Ativismo judicial ambiental e o juiz-sísifo

Autores

  • Bruno Makowiecky Salles Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina - CEJUR.
  • Romano José Enzweiler Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina - CEJUR.

Palavras-chave:

Judicialização, Ativismo Judicial, Meio Ambiente.

Resumo

O artigo tem como objetivo articular o fenômeno da judicialização com a problemática do ativismo judicial, em especial no contexto do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, buscando alguma maneira de conciliar tais elementos.

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Biografia do Autor

Bruno Makowiecky Salles, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina - CEJUR.

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2019). Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia - UNIPG, Itália (2019). Formador e Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2015 e 2020). Condecorado com Medalha de Honra ao Mérito por relevantes Serviços Acadêmicos, no grau de Comendador, pela Academia de La Magistratura - AMAG, Lima, Peru (2016). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2014). Pós-Graduado, em nível de Especialização, em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - CEJUR (2011). Exerce o cargo de Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina (2009), atualmente em entrância especial (2017), lotado na Comarca de Capital (2020) e convocado como Juiz Auxiliar da 1a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (2020). Pós-Graduado, em nível de Especialização, em Direito Material e Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005).

Romano José Enzweiler, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina - CEJUR.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais  pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.  Especializado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro e em Gestão e Controle do Setor Público pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC. É Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali e Mestre em Relações Econômicas e Sociais Internacionais pela Universidade do Minho, Portugal. Doutor em Ciência Jurídica pela Univali, com dupla titulação pela Universidade de Alicante, Espanha. É Juiz de Direito em Florianópolis.

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Publicado

2022-01-19

Como Citar

Salles, B. M., & Enzweiler, R. J. (2022). Ativismo judicial ambiental e o juiz-sísifo. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 31(1). Recuperado de https://seer.furg.br/juris/article/view/11873

Edição

Seção

Artigos