Vol. 29 Núm. 2 (2019)

• Editorial

  José Ricardo Caetano Costa

  1-10

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11291

Artigos

• Tre vie pop al mito di Babilonia oggi: tra diritto e letteratura

  Lara Merla

  11-30

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9669

• Refugee labour: análise dos possíveis impactos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) nas relações de trabalho de refugiados no Brasil

  Marco Aurélio Serau Júnior, Yara Cristina Maria Lavezzo

  31-56

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11127

• ADPF nº 291: tipologia decisória do STF e eficácia

  Samuel Saliba Moreira Pinto

  57-86

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11146

• Atuação judicial no “jogo político-eleitoral”: fronteiras entre o político e o jurídico

  Wagner Vinicius de Oliveira

  87-114

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11192

• A regulamentação da terceirização trabalhista e os limites da responsabilidade subsidiária: uma análise a partir da Lei nº 13.429/17

  Eric Luís Silva Mayer, Janaína Soares Schorr, José Henrique Pires Locatelli

  115-142

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8916

• Direito à moradia e ativismo judicial: o caso da ocupação Rio Branco, em São Paulo

  Marcelo Eibs Cafrune

  143-166

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8614

• Os efeitos da reforma trabalhista sobre trabalho doméstico: o incentivo ao subemprego e informalidade pelo contrato intermitente

  Ana Luisa Alves Veras, Vanessa Érica da Silva Santos, Fernanda Beatryz Rolim Tavares

  167-180

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8830

• A inovação tecnológica como instrumento de efetividade do desenvolvimento nacional: análise comparativa entre o potencial inovador e o número de patentes

  Rodrigo Meireles Ortiz, Anderson Orestes Cavalcante Lobato

  181-200

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8847

• A cidadania e o direito a ter direitos no pensamento de Hannah Arendt

  Marcio Bonini Notari

  201-222

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9083

• “Colonialismo mascarado” no século 21: análise geopolítica da crise ambiental e os desafios para a América Latina

  Bruna Fabris, Maria Aparecida Lucca Caovilla, Ubiratan Alegransi Bones

  223-240

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9438

• Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros

  André Filipe Pereira Reid dos Santos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos Ramos, Gabriela Lacerda Andrade da Silva

  241-260

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.10972