v. 29 n. 2 (2019)

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Publicado: 24-04-2020
  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11291
    José Ricardo Caetano Costa
    1-10

Artigos

  • Tre vie pop al mito di Babilonia oggi: tra diritto e letteratura

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9669
    Lara Merla
    11-30
  • Refugee labour: análise dos possíveis impactos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) nas relações de trabalho de refugiados no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11127
    Marco Aurélio Serau Júnior, Yara Cristina Maria Lavezzo
    31-56
  • ADPF nº 291: tipologia decisória do STF e eficácia

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11146
    Samuel Saliba Moreira Pinto
    57-86
  • Atuação judicial no “jogo político-eleitoral”: fronteiras entre o político e o jurídico

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11192
    Wagner Vinicius de Oliveira
    87-114
  • A regulamentação da terceirização trabalhista e os limites da responsabilidade subsidiária: uma análise a partir da Lei nº 13.429/17

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8916
    Eric Luís Silva Mayer, Janaína Soares Schorr, José Henrique Pires Locatelli
    115-142
  • Direito à moradia e ativismo judicial: o caso da ocupação Rio Branco, em São Paulo

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8614
    Marcelo Eibs Cafrune
    143-166
  • Os efeitos da reforma trabalhista sobre trabalho doméstico: o incentivo ao subemprego e informalidade pelo contrato intermitente

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8830
    Ana Luisa Alves Veras, Vanessa Érica da Silva Santos, Fernanda Beatryz Rolim Tavares
    167-180
  • A inovação tecnológica como instrumento de efetividade do desenvolvimento nacional: análise comparativa entre o potencial inovador e o número de patentes

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8847
    Rodrigo Meireles Ortiz, Anderson Orestes Cavalcante Lobato
    181-200
  • A cidadania e o direito a ter direitos no pensamento de Hannah Arendt

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9083
    Marcio Bonini Notari
    201-222
  • “Colonialismo mascarado” no século 21: análise geopolítica da crise ambiental e os desafios para a América Latina

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9438
    Bruna Fabris, Maria Aparecida Lucca Caovilla, Ubiratan Alegransi Bones
    223-240
  • Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.10972
    André Filipe Pereira Reid dos Santos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos Ramos, Gabriela Lacerda Andrade da Silva
    241-260