Narrativas de desenvolvimento e adaptação climática no semiárido do Rio Grande do Norte: o caso da barragem de Oiticica
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15239Palavras-chave:
Barragem de Oiticica, recursos hídricos, adaptação climática, semiáridoResumo
Em 2013, o avanço da construção da barragem de Oiticica, situada no município de Jucurutu, gerou expectativa, bem como conflitos sociais e institucionais. Para o governo do Rio Grande do Norte, Oiticica é uma obra estruturante, na medida em que tende a garantir justiça hídrica, promovendo a segurança alimentar, assim como o controle de cheias e de armazenamento da água da transposição do rio São Francisco. O artigo resulta de uma ampla revisão da literatura sobre o papel das infraestruturas no desenvolvimento e na resposta à crise climática. Nele procuramos dar resposta à questão: contribuirá Oiticica para a construção de resiliência climática da região? Para se alcançar os nossos objetivos procedemos ao acompanhamento das agendas do governo estadual, dos movimentos sociais e da mídia, bem como de visitas às obras e realização de entrevistas.
Downloads
Referências
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais - O caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.
ANA. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2016.
BRASIL. Ministério do Planejamento. Barragem Oiticica – RN. In: Plano de Aceleração e do Crescimento, 2018. Disponível em http://www.pac.gov.br/obra/8043, acesso a 12 de setembro de 2019.
BRASIL. Extrato de termo de compromisso. Diário Oficial da União Nº 104, 3 de junho de 2013, p. 69. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=69&data=03/06/2013. Acesso em: 10/08/2022.
COINFRA/SEMARH (2022). Relatório de gestão 2019-2021. Natal: Secretaria Estadual de Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Rio Grande do Norte.
DA SILVA, A. S. B., & FORBELONI. Os Impactos Ambientais e Sociais da construção da Barragem de Oiticica – Jucurutu/RN. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social Movendo Outras Engrenagens, Itajubá-MG, Brasil, 2018.
DINIZ, P. C. O.; FERREIRA, J. G.; COSTA, A. M.; SILVA, F. J. R. da. Exilados da água no contexto da transposição do rio São Francisco: privação e conflitos por água nas vilas rurais em Sertânia (PE), Monteiro (PB) e São José de Piranhas (PB). In: Anais do 44º Encontro Anual ANPOCS, 2020. Disponível em: https://www.anpocs2020.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjQxNTEiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiMTBjZDRkYTZiMzdlYmU2MjI5ZjJjZWEwYzRmYjRhNWYiO30%3D. Acesso em: 26/08/2022.
FERREIRA, J. G. A transposição das águas do Rio São Francisco na resposta à seca do Nordeste brasileiro. Cronologia da transformação da ideia em obra. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, v. 1, n. 2, p. 53-72, 2019.
FERREIRA, J. G.; DANTAS, M. W. de A.; GOMES, M. B. F. Atores e causas do conflito ambiental no processo de construção da barragem de Oiticica, Rio Grande do Norte/Brasil. Revista Concilium, Vol. 22, Nº 4, 2022, p. 267-281.
GERHARDT, C. H. Grandes projetos de desenvolvimento e a produção estrutural da insustentável desigualdade ambiental: das macroéticas e suas justificações às" entidades-satélite". RURIS (Campinas, Online), v. 8, n. 2, 2014.
MADEIRO, C. REPORTAGEM: Desalojados da transposição do São Francisco estão há cinco anos sem água, Notícias UOL, 5/07/22. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2022/07/05/familias-realocadas-da-transposicao-estao-ate-hoje-sem-agua-para-irrigacao.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 10/08/2022.
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA. Coordenação do Movimento. Reivindicações do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, no território do Seridó potiguar, à governadora Fátima Bezerra. Jucurutu/RN, 2019.
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA. Comunicado (sem título). Jucurutu/RN, 16 de abril, 2021a.
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA. A conquista das agrovilas no complexo barragem de oiticica! Jucurutu/RN, 4 de agosto, 2021b.
OLIVEIRA, S; D; M. Conflitos pela água no Oeste da Bahia: por uma abordagem ontológica dos conflitos socioambientais. Anais do 45º Encontro Anual da ANPOCS, 2021. Disponível em: https://www.anpocs2021.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjYyODEiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiOTYxZTNmZWVmOGViOWFjNWY5OGU3MDE2MjUxNWI4ZGEiO30%3D. Acesso em: 25/08/22.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Convênio/Acordo. Número do Instrumento (SIAFI/SICONV) 674878. Controladoria Geral da União, 2018. Disponível em: https://www.transparencia.gov.br/convenios/674878?ordenarPor=data&direcao=desc. Acesso em: 11/08/2022.
RADAELLI, A.; VARGAS, F.; FLEURY, L. Ciências sociais, ambientes e o debate colonial: uma introdução. Revista Contraponto, v. 6, n. 2, 2019.
RIBEIRO, M. M. R., FERREIRA, J. G., AMORIM, A. L. de.; SCHMIDT, L. Bacias hidrográficas compartilhadas no Brasil e na Península Ibérica: buscando consensos via mecanismos de resolução de conflitos. In: Philippi Jr, Arlindo; Sobral, Maria do Carmo (Ed.). Gestão de bacias hidrográficas e sustentabilidade. São Paulo: Editora Manole, p. 1020-1046, 2019.
RIBEIRO, G. L. Poder, redes e ideologia no campo do desenvolvimento. Novos estudos CEBRAP, p. 109-125, 2008.
SANTOS, J. S., & DA SILVA, M. C. Água e conflito: o movimento do(a)s atingido(a)s e a Barragem de Oiticica (Jucurutu/RN) (2012-2014). Revista GeoInterações, v. 1, n. 2, p. 3-29, 2017.
SEMARH. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Notícias, 2020-2022. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/semarh/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=863&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Acervo+de+Not%EDcias. Acesso em: 25/08/2022.
ŞEN, Z. Water structures and climate change impact: a review. Water Resources Management, v. 34, n. 13, p. 4197-4216, 2020.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS. Agência Nacional de Água e Saneamento Básico. Mapa Interativo, 2018. Disponível em: https://portal1.snirh.gov.br/ana/apps/webappviewer/index.html?id=07bb81587cb145a9b5a1a26c5f7064f5. Acesso em: 11/03/2023.
SULTANA, F. Water justice: Why it matters and how to achieve it. Water International, v. 43, n. 4, p. 483-493, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
