Justiça socioambiental e tributação extrafiscal sobre monocultura
uma proposta a partir do eucalipto no Extremo Sul da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v6i2.17600Palavras-chave:
tributação ambiental, extrafiscalidade, eucalyptus, direito ambientalResumo
A monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia se traduz como uma riqueza privada que atende a um grupo empresarial e às necessidades de uma sociedade em constante desenvolvimento. Por outro lado, as consequências negativas da atividade não são internalizadas pela empresa, resultando em impactos ambientais e insatisfações pelas populações da região. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo discutir a importância e os problemas da monocultura do eucalipto, propondo, a partir da análise da estrutura jurídica existente e das experiências no direito comparado, a possibilidade da instituição de uma figura tributária que corresponda a uma ferramenta de justiça social e fiscal que possa ser aplicada em monoculturas. Assim, dentro do existente conflito ambiental, social e econômico, apresenta-se uma alternativa que conecta estes três elementos e propõe minimizar o mal-estar que perdura por décadas na região. Este modelo poderá servir como piloto para outras regiões do país.
Downloads
Referências
AGIUS, Emmanuel. Environmental ethics: Towards an intergenerational perspective. Environmental Ethics and International Policy. UNESCO: Paris, 2006, p. 89-115.
AHTEENSUU, Marko. In dubio pro natura? A philosophical analysis of the precautionary principle in environmental and health risk governance. Reports from the Department of Philosophy, vol. 20, University of Turku, Finland, 2008.
ARROJA, L.; DIAS, A. C.; CAPELA, I. The role of Eucalyptus globulus forest and products in carbon sequestration. Climatic Change, v. 74, n. 1-3, p. 123-140, 2006.
BUFFON, Marciano. Tributação, Desigualdade e Mudanças Climáticas: como o capitalismo evitará seu colapso. Curitiba: Brazil Publishing, 2019.
CERQUEIRA NETO, Sebastião. Do Isolamento Regional à Globalização: contradições sobre o desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2014.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). A Ineficiência da Desigualdade. Síntese LC/SES.37/4. Santiago: Nações Unidas, 2018.
CRUZ-SACO, María Amparo. Intergenerational solidarity. Intergenerational Solidarity. Palgrave Macmillan: New York, 2010, p. 9-34.
DOSSA, Derli; SILVA, Helton Damin da; BELLOTE, Antonio Francisco Jurado; RODIGHERI, Honorino Roque. Produção e rentabilidade do eucaliptos em empresas florestais. Embrapa Florestas-Comunicado Técnico (INFOTECA-E), 2002.
GONZÁLEZ MÉNDEZ, Amélia Paz. Fiscalidad y ecología: el impuesto sobre la contaminación atmosférica de Galicia. Revista Xurídica Galega, n. 26,1. trim. Vigo: Asociación Revista Xurídica Galega, 2000, p. 329-352.
IGLESIAS CASAIS, José Manuel. Los tributos medioambientales autonómicos sobre instalaciones destinadas a la producción de energías renovables. Nueva Fiscalidad, n° 3. Madrid: Dykinson, mayo 2010, pp. 75-121.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (IPAM). A Grilagem de Terras Públicas na Amazônia Brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006.
LAMIGUEIRO DURÁN, Marta. El eucalipto: uma espécie jurídica controvertida: la respuesta del derecho en galicia. Actualidad Jurídica Ambiental, n. 97, Sección “Artículos doctrinales”, 20 de enero de 2020.
MARTUL-ORTEGA, Perfecto Yebra. La Justicia Fiscal y el Impuesto sobre la Renta. Secretariado de Publicaciones. Santiago de Compostela: Universidad de Santiago de Compostela, 1973.
NIETO MONTERO, Juan José. El principio de capacidad contributiva y su reflejo en la jurisprudencia constitucional. Revista de Derecho Financiero y Hacienda Pública, n. 238. Madrid: Editorial de Derecho Financiero, 1995.
OLIVARES, Alberto; LUCERO, Jairo. Contenido y desarrollo del principio in dubio pro natura. Hacia la protección integral del medio ambiente. Ius et Praxis, v. 24, n. 3, p. 619-650, 2018.
OLIVEIRA JÚNIOR, Orlândo Amâncio de. Qualidade de Mudas de Eucalyptus urophylla Produzidas em Diferentes Substratos. Dissertação de Mestrado em Fitotecnia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista/BA, 2009.
PIRES, Lislane Sousa et al. Erosão hídrica pós-plantio em florestas de eucalipto na região centro-leste de Minas Gerais. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 41, n. 4, p. 687-695, 2006.
PULROLNIK, Karina et al. Estoques de carbono e nitrogênio em frações lábeis e estáveis da matéria orgânica de solos sob eucalipto, pastagem e cerrado no Vale do Jequitinhonha-MG. Revista Brasileira de Ciência do Solo, v. 33, n. 5, p. 1125-1136, 2009.
RABBANI, Roberto Muhájir Rahnemay. A extrafiscalidade como instrumento da responsabilidade ambiental: os tributos ambientais. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, n. 1 Jan/Jun, p. 362-390, 2017a.
RABBANI. A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, n. 2, p. 210-229, 2017b.
RABBANI. O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 51, 2017c.
RABBANI. Permisos negociables de emisión de CO2 en la UE. Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela. Vol. 17, N.2 2008, pp. 131-154.
RABBANI. Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 7, n. 2, p. 3-21, 2016.
RABBANI. Tributos sobre Efluentes Terra-Mar na Espanha: um modelo para Brasil. Tese de doutorado em Direito inédita apresentada Universidade de Santiago de Compostela, 2012.
RIBEIRO, Érika Susan Matos. Avaliação Tecnológica de Plantios e da Madeira de Eucalipto na Região Sudoeste da Bahia. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista/BA, 2018.
RODIGHERÍ, Honorino Roque. Rentabilidade econômica comparativa entre plantios florestais e sistemas agroflorestais com erva-mate, eucalipto e pinus e as culturas do feijão, milho, soja e trigo. Embrapa Florestas-Circular Técnica (INFOTECA-E), 1997.
ROSA, Lilian da. A comissão parlamentar de inquérito da grilagem da Bahia: primeiras notas. IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/ publication/328493865. Acesso em: 03 de fevereiro de 2020.
ROZAS VALDÉS, José Andrés. De la justicia tributaria a la justicia financiera. Revista Empresa y Humanismo, vol. 15, nº 2. Universidad de Navarra: Instituto Empresa y Humanismo, 2012, p. 111-128.
SHORROCKS, Anthony; DAVIES, James; LLUBERAS, Rodrigo. Global Wealth 2019: the year in review. Suisse: Credit Suisse Research Institute, 2019.
TSUKAMOTO FILHO, Antonio de Arruda; COUTO, Laércio; NEVES, Júlio César Lima; PASSOS, Carlos Alberto Moraes; SILVA, Márcio Lopes da. Fixação de carbono em um sistema agrissilvipastoril com eucalipto na região do cerrado de Minas Gerais. Revista Agrossilvicultura, v. 1, n. 1, p. 29-41, 2004.
VERACEL. Relatório de Sustentabilidade 2019: ano base 2018. Disponível em: http://www.veracel.com.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio_2019_portugues _BAIXA.pdf. Acesso em: 28 de fevereiro de 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).