As vulnerabilidades sociais e econômicas no direito internacional: a questão boliviana e a necessidade de saída para o mar do Pacífico

Resumo

O presente estudo visa investigar os fatores que levam aos persistentes reclamos da Bolíva contra o Chile pelo acesso às águas do Pacífico, os quais deram origem ao caso Obligation to negotiate access to the Pacific Ocean (Bolivia v. Chile), julgado recentemente pela Corte Internacional de Justiça na Haia, Holanda. Para tanto, decidiu-se perpassar pelas disputas históricas envolvendo estes dois países, embates estes que reforçam as fronteiras sul-americanas, exacerbando as vulnerabilidades presentes, sejam elas sociais ou econômicas. Observa-se, ao longo do desenvolvimento do artigo, quanto do enfrentamento da matéria no Tribunal Internacional da Haia e das reflexões promovidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, uma vez que o seu texto abarca questões de delimitação marítima, a qual tem importante relevância na clarificação de princípios e normas atrelados à questão. Como considerações finais, enxerga-se a Bolívia hoje como o coração da América do Sul devido à sua localização geográfica única e aos seus valiosos recursos naturais. Os fatores que levam à persistência da reivindicação marítima da Bolívia em relação ao Chile se dão em virtude de enfraquecimentos econômicos que acometem o desenvolvimento do país, o impedindo de negociações mais favoráveis com agentes estrangeiros.

Palavras-chave: Bolívia; Chile; Corte Internacional de Justiça; Disputa marítima; Direito Internacional.