Políticas públicas e educação ambiental: concepções e contextos nas pesquisas acadêmicas brasileiras<br>Public politics and environmental education: concepts and contexts in Brazilian academic research
DOI:
https://doi.org/10.14295/remea.v33i2.5654Palavras-chave:
Educação ambiental. Políticas públicas. Estado da arte.Resumo
Este artigo resulta de investigação das políticas públicas de educação ambiental em dissertações e teses da área, enfocando-se suas etapas de elaboração e implementação. As análises se deram sobre pesquisas contidas no catálogo do projeto “EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: análise da produção acadêmica (dissertações e teses)”. Pesquisas em políticas públicas têm crescido consideravelmente nos últimos anos, ganhando espaço enquanto área do conhecimento; mas além de contribuições acadêmicas, podem auxiliar no entendimento de questões do próprio fazer político. Em menores proporções contribuições são observadas nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental. Destaca-se a necessidade de explicitar quem são os atores envolvidos na institucionalização de uma política, bem como relações entre eles em diferentes contextos sociopolíticos. Ressalta-se a indispensabilidade das gestões participativas, com setores sociais interagindo constantemente, permitindo-se construções verdadeiramente democráticas.Downloads
Referências
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como política pública.3a ed., v. 56. Campinas: Autores Associados, 2004. (Polêmicas do Nosso Tempo)
BALL, Stephen. The policy process and the process of policy. In: BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. (orgs). Reforming education and changing school: case studies in policy sociology. London/ New York: Routledge, 199, p. 6-23.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BIASOLI, Semíramis Albuquerque. Institucionalização de políticas públicas de educação ambiental: subsídios para a defesa de uma política do cotidiano. 2015. 226p. (Doutorado em Ciências) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015.
BITAR, Alison Lulu. Pesquisa em educação ambiental: a atividade de campo em teses e dissertações. 172f. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2010.
CAPELLA, Ana Claudia Niedhardt. O papel das ideias na formulação e políticas públicas. In: Encontro de administração pública e governança. – ENAPEG, 2006, São Paulo. Anais... São Paulo: Associação Nacional de Pesquisa em Administração, 2006.
______. Perspectivas teóricas sobre os processos de formulação de políticas públicas. In: HOCKMAN, G.; ARRTECHE, M.; MARQUES, E. (org). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007, p. 87-122.
CARVALHO, Luiz Marcelo. Políticas públicas em educação ambiental no contexto da Conferência Nacional de Educação: CONAE 2010. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. especial, set. 2010, p. 3-37.
CARVALHO, Luiz Marcelo; TOMAZELLO, Maria Guiomar Carneiro; OLIVEIRA, Haydée. Pesquisa em educação ambiental: panorama da produção brasileira e alguns de seus dilemas. Cad. Cedes. Campinas, vol. 29, n. 77, p. 13-27, jan./abr. 2009.
CARVALHO, Luiz Marcelo et al. A educação ambiental no Brasil: análise da produção acadêmica – teses e dissertações. CNPq: Relatório Científico. Rio Claro, UNESP – Rio Claro, UNICAMP, USP – Ribeirão Preto, 2013.
CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro; SANTANA, Luiz Carlos; CARVALHO, Luiz Marcelo. Concepções de Educação e Educação Ambiental nos Trabalhos do I EPEA. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 1, n. 1, p. 141-173, 2006.
DYE, Thomas. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1984.
FARIAS, Carmen Roselaine. A produção da política curricular nacional para a educação superior diante do acontecimento ambiental: problematizações e desafios. 2008. 215 p. Tese (Doutorado em Educação). São Carlos: UFSCar, 2008.
FERRARO-JUNIOR, Luiz Antonio. Dialogar e digladiar: entre a conflagração e a contribuição do campo da pesquisa sobre políticas públicas de educação ambiental. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 07, n. 02, p.133- 145, 2012.
FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “Estado da arte”. Educação e Sociedade, ano XXIII, nº 79, p.257-272, agosto, 2002.
FRACALANZA, Hilario et al. Educação Ambiental no Brasil: panorama inicial da produção acadêmica. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências – ENPEC, 5, 2005, Bauru. Anais... Bauru: Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 2005.
FREY, Klauss. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n, 21, p. 211- 259, jun. 2000.
GIRON, Graziela Rosetto. Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com cidadania? Revista de Educação PUC-Campinas. Campinas, n. 24, p. 17-26, junho 2008.
GUIMARÃES, Mauro; OLABARRIAGA, Nery; TONSO, Sandro. A pesquisa em políticas públicas e educação ambiental. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 4, n. 2, p. 215- 227, 2009.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado das políticas (públicas) sociais. Cad. Cedes. Campinas ano XXI, n. 55, p. 30-41, nov./ 2001.
KAPLAN, Leonardo. Análise crítica dos discursos presentes nos documentos que definem a política de educação ambiental no Brasil. 2011. 369p. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
KATO, Danilo Seithi. O conceito de "ecossistema" na produção acadêmica brasileira em educação ambiental: construção de significados e sentidos. 2014. 233 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2014.
KAWASAKI, Clarisse Sumi; CARVALHO, Luiz Marcelo de; ROSA, AntonioVitor et al. A pesquisa em educação ambiental nos EPEAs (2001- 2007): a natureza dos trabalhos, contextos educacionais e focos temáticos. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 04, n. 02, p. 147- 163, 2009.
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Políticas públicas para a educação ambiental no processo de gestão ambiental participativa: atores sociais para a construção da sociedade justa e sustentável. In: LOUREIRO, C. F. B. (Org.) Cidadania e meio ambiente. Salvador: CRA. p. 59-71. 2003.
LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Questão ambiental e educação: contribuições para o debate. Ambiente e Sociedade, ano 2, n. 5, jul./dez, 1999.
_____________Crise ambiental, educação e cidadania: os desafios da sustentabilidade emancipatória. In: CASTRO, R. S.; LAYRARGUES, P. P.; LOUREIRO, C. F.B. (org). Educação Ambiental – repensando o espaço da cidadania,5. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 115-148.
MEGID NETO, Jorge. Educação ambiental como campo de conhecimento: a contribuição das pesquisas acadêmicas para sua consolidação no Brasil. Pesquisa em Educação Ambiental, vol. 4, n. 2 – pp. 95-110, 2009.
OLIVEIRA, Maira; CARVALHO, Luiz Marcelo. Políticas públicas de formação de professores e de educação ambiental: possíveis articulações. Revista contemporânea de Educação, v. 7, n. 14, ago/dez. 2012, p. 252- 275.
PALMIERI, Maria Luiza. Os projetos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas brasileiras: análise de dissertações e teses. 2011. 189f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2011.
REIS, Daniele Aparecida dos. Compreensões elaboradas pelo campo da educação ambiental sobre o tema mudanças climáticas: análise de dissertações e teses brasileiras. 2013. 217f. (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2013.
SANTANA, Luiz Carlos. Pesquisa em Educação Ambiental e Políticas Públicas: Apontamentos e memórias de um processo. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 09, n. 01, p. 156-168, 2014.
SANTOS, Boaventura de Souza. Reinventar a democracia: entre o pré- contratualismo e o pós- contratualismo. In: HELLER, A. ET AL (orgs). A crise dos paradigmas sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999, p. 33 – 75.
SILVA, Kleiton Bueno Bezerra da. A institucionalização do Programa de Juventude e Meio Ambiente: movimentações de uma política na agenda governamental, 2014. 130 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2014.
SORRENTINO, Marcos et al. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, maio-ago 2005.
SORRENTINO, Marcos. Desenvolvimento sustentável e participação: algumas reflexões em voz alta. In: CASTRO, R. S.; LAYRARGUES, P. P.; LOUREIRO, C. F.B. (orgs). Educação Ambiental – repensando o espaço da cidadania. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 19-25.
SORRENTINO, Marcos; FERRARO - JUNIOR, LuizAntonio. Imaginário político e colonialidade: desafios à avaliação qualitativa das políticas públicas de educação ambiental. Ciência & Educação, v. 17, n. 2, p. 339-352, 2011.
SOUZA, Celina de. “Estado do campo” da pesquisa em Políticas públicas no Brasil. RCBS; v. 18, n. 51, p. 15-20, fev./2003.
______. Estado da arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: HOCKMAN, G.; ARRTECHE, M.; MARQUES, E. (org). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007, p. 65-86.
SOUZA, Heluane Aparecida Lemos de. A “ética ambiental” na produção teórica (dissertações e teses) em educação ambiental no Brasil. 2012. 200p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2012.
TAMAIO, Irineu. A política pública de educação ambiental: sentidos e contradições na experiência dos gestores/educadores da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - gestão do governo Lula (2003-2006). 2007. 176p. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – CDS, UNB, Brasília, 2007.
VASCONCELOS, João Paulo Sotero de. O financiamento público da Política Nacional de Educação Ambiental: do veto do artigo 18 às novas estratégias de financiamento. 2008. 236 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – CDS, UNB, Brasília, 2008.
ZUPELARI, Maria Fernanda Zanatta. O debate modernidade/ pós-modernidade e a crise socioambiental: um estudo sobre teses e dissertações brasileiras em Educação Ambiental. 2014. 165 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2014.
