Instituições de ensino consideradas sustentáveis e inclusivas: a acessibilidade nos espaços físicos para as crianças com deficiência em Vitória da Conquista - BA<br>Educational institutions considered sustainable and inclusive: accessibility in physical spaces for children with disabilities in Vitoria da Conquista - BA
DOI:
https://doi.org/10.14295/remea.v0i0.5353Palabras clave:
Acessibilidade, Sustentabilidade, Crianças com DeficiênciaResumen
Este artigo analisa os espaços físicos e as condições de acessibilidade, voltadas aos processos de inclusão para crianças com deficiência (física, auditiva, visual, mental e múltipla) em instituições de ensino consideradas sustentáveis e inclusivas de Vitória da Conquista- BA. A pesquisa é qualitativa, fundamentada teoricamente e metodologicamente na lei 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e nas especificações NBR 9050/2004 que estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade a edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos. Os resultados mostraram que as três instituições, mesmo considerando-se inclusivas e sustentáveis, atendem parcialmente às adequações que tratam da acessibilidade, sendo propostas sugestões que influenciaram positivamente no acesso aos espaços e contribuíram com uma mobilidade mais autônoma, para que não continue a ser ofertada, uma inclusão excludente.Descargas
Citas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 90/50: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços, Equipamentos Urbanos. Rio de janeiro: ABNT, 2004.
BITTENCOURT, L. S. et al. Acessibilidade e cidadania: barreiras arquitetônicas e exclusão de portadores de deficiências físicas. In: Cong. Bras. Anais. BH: UFMG, 2004. Disponível: https://www.ufmg.br/congrext/Direitos10.pdf. Acesso 25 out. 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: SF, 1988.
BRASIL. Lei no. 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para sua Integração - Corde institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos, disciplina a atuação do MP, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF, 25 out. 1989.
BRASIL. Ministério da Justiça. Declaração de Salamanca e Linhas de Ações sobre necessidades Educacionais Especiais. Brasília: CORDE, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, v. 1, 1998.
BRASIL. Decreto nº 3.298/1999. Dispõe sobre Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida normas de proteção e dá outras providências. [Acesso em 20/04/2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2000.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 02 dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 novembro de 2000 e a Lei nº 10.098, de 19 dezembro de 2000. Brasília, DF. Disponível: http: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Ato2006/2004/Decreto/htm. Acesso: 30 out. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.
COSTA, S.K; SILVA JUNIOR, M.F. Dispositivos, arquitetura escolar, inclusão e exclusão social. Oculum Ensaios. Campinas: 97-117, Janeiro-Junho, 2014.
DISCHINGER, M.; ELY, V.H.M.B.; BORGES, M.M.F.C. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília: MEC, 2009.
FREITAS, V. M. T.; ANJOS, I. R. S. dos. Acessibilidade nos Espaços Físicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Cuiabá: MT, 2009.
EMMEL, E.M. G; CASTRO, C.B. Barreiras arquitetônicas no campus universitário: o caso da UFSCAR. In: MARQUEZINI, M. C. et al.. (Org.). Educação física, atividades lúdicas e acessibilidade de pessoas com necessidades especiais. Londrina: Uel, 2003. p.177-183. (Coleção Perspectivas Multidisciplinares em Educação Especial. v.9).
GEPEE. Pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudo e Pesquisas em Educação Especial. Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana, 2008.
IBGE. Censo Demográfico. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiências, 2012.
IBGE. Censo demográfico. Instituto Brasileiro de geografia e estatística, 2014.
JANNUZZI, G. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. Campinas: Editores Associados, 1998.
LAMÔNICA, D. A. C. et al. Acessibilidade em ambiente universitário: identificação de barreiras arquitetônicas no campus da USP de Bauru. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.14, n.2, p.177-188, mai./ago. 2008.
LIMA, M. M. S. A cidade e a criança. São Paulo: Nobel, 1989.
LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 6ª reimpressão, 2003. 99 p.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MANUAL ESCOLAS SUSTENTÁVEIS: Resolução CD/FNDE nº 18, de 21/05/2013, disponível: http://www.seduc.pi.gov.br/arquivos/manual_escolas_sustentaveis. Acessado em 17/08/15.
MAZZONI, A. A; TORRES, E. F; OLIVEIRA, R.; ELY, V. H. M. B.; ALVES, J. B. M. Aspectos que interferem na construção da Acessibilidade em bibliotecas universitárias. Brasília, 2001, Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ci/v30n2/6209.pdf> Acesso 17 ago. 2013.
MAZZOTTA, M. J. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1995.
NUFOP. Pesquisa realizada pelo Núcleo de Formação de Professores. Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana, 2010.
SASSAKI, R. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SASSAKI, R. K. Inclusão: O paradigma do século 21. Inclusão, Brasília, v.1, n.1, 2005.
SILVA AF, et al. A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: deficiência física. Brasília: Ministério da Educação, Sec. de Educação Especial; 2006.
UNITED STATES ACCESS BOARD. Accessible Play Areas: a summary of accessibility guidelines for play areas. 2005. Disponível: http://www.accessboard. gov./play/guide/intro.htm>. Acesso: 17 dez. 2012.
VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 5. ed. São Paulo (Brasil): Martins Fontes, 1996.