ASPECTOS CONCEITUAIS DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

Autores/as

  • Silvana Colombo Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNIOESTE, Pinhalzinho/RS

DOI:

https://doi.org/10.14295/remea.v13i0.2720

Palabras clave:

Poluidor - meio ambiente - responsabilidade- Estado- coletividade- custos- reparação

Resumen

A humanidade vive uma realidade de incertezas, sob o ponto de vista ecológico, haja vista que a degradação do meio ambiente aumentou significativamente nas últimas décadas. Nem sempre o princípio da precaução tem êxito, por isso se consubstancia a importância do princípio do poluidor-pagador- objeto de estudo deste artigo ; este regula as situações de atividades ou obras lesivas ao meio ambiente, atribuindo ao agente poluidor a responsabilidade pela reparação do bem ambiental lesado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Silvana Colombo, Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNIOESTE, Pinhalzinho/RS

Advogada, especialista em Direito Ambiental pela ULBRA-RS, Mestranda em Direito Ambiental pela UCS-RS

Descargas

Publicado

2012-09-19

Cómo citar

Colombo, S. (2012). ASPECTOS CONCEITUAIS DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, 13. https://doi.org/10.14295/remea.v13i0.2720

Número

Vol. 13 (2004): Volume 13 : julho a dezembro de 2004

Sección

Artigos