Educação ambiental e políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.14295/remea.v30i1.3232Keywords:
Educação Ambiental, Políticas Públicas, Análise de conteúdo.Abstract
O objetivo deste estudo é analisar como as ações de educação ambiental desenvolvidas no Centro de Educação Ambiental (CEA) do município de Lajeado, se posicionam em relação aos pressupostos dos documentos internacionais, federais e estadual. É caracterizada e comparada a política pública municipal em relação aos princípios de documentos sobre educação ambiental. Utilizaram-se pesquisas bibliográfica, documental e de campo, que incluiu entrevistas semi-estruturadas com os atores responsáveis pela sua implantação no município. Os dados foram tratados com análise de conteúdo qualitativa. Verificaram-se quais ações se alinham aos princípios dos documentos. Os resultados da análise demonstraram que algumas ações cumprem totalmente com os princípios, enquanto outras cumprem parcialmente ou não cumprem com os princípios propostos nos documentos.Downloads
References
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 set. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 05 set. 2010.
______. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.
______. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 05 set. 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Histórico. 2009. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 05 set. 2010.
______. Pesquisa Nacional de saneamento Básico. 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb/pnsb.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2009.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Educação não-formal. Disponível em:
<http://www.inep.gov.br/pesquisa/thesaurus/thesaurus.asp?te1=122175&te2=122350&te3=37499> Acesso em: 05 set. 2010.
LITLLE, Paul E. (org). Políticas ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Petrópolis, 2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA. 2005. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/pronea.pdf> . Acesso em: 05 Set. 2010
______. Tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global. 2009. Disponível em
<http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/tratado.pdf>. Acesso em: 05 set. 2010.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Ministério. 2008. Disponível em <http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=88>. Acesso em: 05 set. 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO. Lei Municipal nº 5.835, de 12 de dezembro de 1996. Código do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.lajeado-rs.com.br/internas.php?conteudo=legislacao.php#8>. Acesso em: 05 set. 2010.
______. Lei nº 11.730, de 09 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 10 jan. 2002. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/leiamb_11730.htm>. Acesso em: 05 set. 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA. Dados da coleta seletiva de Lajeado [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por em 26 jan. 2009.
SOARES, Ismar. Conceito de educomunicação. 2009. Disponível em <http://www.anj.org.br/jornaleeducacao/biblioteca/entrevistas/ismar-soares-define-o-conceito-de-educomunicacao> Acesso em: 05 set. 2010.
SOUZA, E.C.B. et al. Desafios da gestão ambiental nos municípios In: LITLLE, Paul E (org). Políticas ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Petrópolis, 2003. p. 65-88.
