Masculinidades e violência contra feminilidades nos processos-crimes de homicídios em Irati-PR, 1899-1930

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.16037

Palavras-chave:

Homens. Gênero. Subjetividades.

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal discutir as masculinidades delineadas pelo poder judiciário em processos-crimes de homicídios, autuados durante a Primeira República em Irati-PR. Utilizando os referidos registros criminais sob guarda do Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná, focalizamos casos em que os réus foram acusados de assassinar ou ferir mulheres. A pesquisa visa compreender as motivações desses fatos, examinando os discursos apresentados aos julgadores, especialmente à luz das considerações teóricas de Stephen M. Whitehead. A análise dos casos revela que os acusados frequentemente cometeram os assassinatos em resposta a situações que feriam sua honra, notadamente em momentos de traição matrimonial, recusa em reatar laços de convivência e provocação de aborrecimentos pelas vítimas. Ao justificarem tais atos perante a justiça, os advogados comumente recorreram ao argumento da completa privação/perturbação dos sentidos dos réus, uma estratégia que encontrou aceitação no Tribunal do Júri, indicando uma afinidade de valores entre o Tribunal do Júri e os acusados. Concluímos que a violência contra mulheres era legitimada discursivamente, contribuindo para a consolidação de relações de gênero assimétricas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Kosinski, Universidade Estadual e do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO)

Graduado no curso de licenciatura em História da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná, com período no Instituto Universitário de Lisboa (bolsista PRINT-CAPES). Atualmente é pesquisador de pós-doutorado em História na Universidade Estadual e do Centro-Oeste do Paraná e membro do Núcleo de Pesquisas em História da Violência (NUHVI) da mesma instituição. Desenvolve pesquisas com temas voltados à história da violência, do crime, do cotidiano e das relações de gênero (com ênfase em masculinidades).

Referências

ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; SOUZA, Luís Antônio Francisco. A sociedade e a lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na Primeira República. Justiça e História. Porto Alegre: vol.3, nº. 6, 2003.

BUTLER, Judith. Os atos performativos e a constituição do gênero: um ensaio sobre fenomenologia e teoria feminista. Chão da Feira, Caderno nº 78, 2018.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CARNEIRO, Deivy Ferreira. Conflitos verbais em uma cidade em transformação: justiça, cotidiano e os usos sociais da linguagem em Juiz de Fora, (1854-1951). Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: GRAAL, 1983.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens Livres na Ordem Escravocrata. São Paulo: Editora Unesp, 1997.

KUMMER, Carmem Silva da Fonseca. “Não esmorecer para não desmerecer”: as práticas médicas sobre a saúde da população rural paranaense na Primeira República, 1916-1930. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.

LOURENÇO, Alexandra. A violência doméstica contra a mulher no sudeste paranaense de 2014 a 2016. Revista NUPEM. Vol. 10, nº20, 2018. DOI: https://doi.org/10.33871/nupem.v10i20.434

MANCINI DE BONI, Maria Ignes. O espetáculo visto do alto: vigilância e punição em Curitiba (1890- 1920). Curitiba: Aos Quatro Ventos, 1998.

MARCH, Kety Carla. Jogos de luzes e sombras: processos criminais e subjetividades masculinas no Paraná dos anos 1950. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

MUCHEMBLED, Robert. História da Violência: do fim da Idade Média aos Nossos Dias. Rio de Janeiro: Forense. 2012.

SILVA, Susana Serpa da. Violência, desvio e exclusão na sociedade micaelense oitocentistas (1842-1910) vol.1. Ponta Delgada São Miguel – Açores: Nova Gráfica Ltda, 2012.

SPIERENBURG, Pieter. A history of murder: personal violence in Europe from the middle ages to the present. Cambridge:Polity Press, 2008.

RAMOS, Margarita Danielle. Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres e a construção das mulheres. Estudos Feministas, vol.20, nº 1, janeiro-abril. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100004

SOIHET, Rachel. O corpo feminino como lugar de violência. Proj. História. São Paulo. (25) dez 2002.

NADALIN, Sérgio Odilon. Paraná: ocupação do território, população e migrações. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação, 2001.

VAQUINHAS, Irene Maria. Violência, Justiça e Sociedade Rural: os campos de Coimbra, Montemor-o Velho e Penacova de 1858 a 1918. Porto: edições Afrontamentos, 1995.

VENDRAME, Maíra Inês. Ares de vingança: redes sociais, honra familiar e práticas de justiça entre imigrantes italianos no sul do Brasil, (1879-1910). Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

WHITEHEAD, Stephen M. Men and Masculinities. Cambridge: Polity express, 2002.

ZANLORENZI, Cláudia Maria Petchak. Reconstrução histórica do primeiro grupo escolar de Irati. Campinas: Revista Histedbr, número especial, maio de 2012. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v12i45e.8640107

Fontes

Documentos do poder executivo

BRASIL. Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Diretoria Geral de Estatística. Recenseamento Geral do Brasil 1920, vol. IV, Parte 4ª – População. Rio de Janeiro: Typografia da Estatística, 1926. Acervo: IBGE.

PARANÁ. Relatório apresentado ao Exmo. Sr. Cel. Affonso Alves de Camargo Secretário Geral do Estado pelo Desembargador Luiz de Albuquerque Maranhão Chefe de Polícia. Curityba: Typ. da Penitenciária do Estado, 1920. Acervo: Arquivo Público do Estado do Paraná.

PARANÁ. Relatório apresentado ao Excmo Sr. Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Presidente do Estado pelo Dr. Claudino Rogoberto Ferreira dos Santos Secretário d’ Estado, dos Negócios do Interior, Justiça e Instrução Pública em 31 de dezembro de 1914. Curitiba: Typ. do Diário Oficial, Rua 15 de novembro, 28, 1915. Acervo: Arquivo Público do Estado do Paraná.

Documentos do poder judiciário

IRATI. Processo criminal nº 416, 1917. Disponível em: CEDOC/I, BR. PRUNICENTRO. PB005.2/99.6.

IRATI. Processo crime nº 1255, 1918. Disponível em: CEDOC/I, BR. PRUNICENTRO. PB005.2/166.12.

IRATI. Processo crime nº 1255, 1918. Disponível em: CEDOC/I, BR. PRUNICENTRO. PB005.2/166.12.

IRATI. Processo crime sem nº, 1922. Disponível em: CEDOC/I, BR. PRUNICENTRO. PB005.2/193.15.

IRATI. Processo crime nº 282, 1924. Disponível em: CEDOC/I, BR. PRUNICENTRO. PB005.2/244.19.

IRATI. Processo crime sem nº, 1924. Disponível em: CEDOC/I, BR. PRUNICENTRO. PB005.2/227.18.

IRATI. Processo criminal nº 426, 1929. Disponível em: BR. PRUNICENTRO. PB005.2/416.33.

IRATI. Processo criminal nº 426, 1929. Disponível em: BR. PRUNICENTRO. PB005.2/416.33.

Jornais

A REPÚBLICA. Iraty e Jaboticabal. 8 de abril de 1907. Acervo: Hemeroteca Digital Brasileira.

A REPÚBLICA. A gripe. 28 de novembro de 1918. Acervo: Hemeroteca Digital Brasileira.

O DIA. As novas “Leis” do Estado. 13 de abril de 1917. Acervo: Hemeroteca Digital Brasileira.

O DIA. A meningite. 14 de setembro de 1923. Acervo: Hemeroteca Digital Brasileira.

SITES:

IBGE. Cidades e estados: Irati. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/irati. Acesso em: 17/7/2023.

JORNAL NACIONAL. STF proíbe por unanimidade uso do argumento da legítima defesa da honra por réus de feminicídio. G1. Rio de Janeiro, 13/02/2021. Disponível em: STF proíbe por unanimidade uso do argumento da legítima defesa da honra por réus de feminicídio | Jornal Nacional | G1 (globo.com). Acesso em: 23/9/2023.

PAIVA, Deslange; STABILE, Artur; HONÓRIO Gustavo. Casos contra mulher, criança e adolescente crescem no Brasil em 2022, mostra Anuário. G1. São Paulo, 20/7/2023. Disponível em: Casos de violência contra mulher, criança e adolescente crescem no Brasil em 2022, mostra Anuário | São Paulo | G1 (globo.com). Acesso em: 29/9/2023.

Downloads

Publicado

2024-06-26

Como Citar

Kosinski, L. (2024). Masculinidades e violência contra feminilidades nos processos-crimes de homicídios em Irati-PR, 1899-1930. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 15(31), 114–145. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.16037