Oliveira Vianna e a classe trabalhadora

três representações para o direito brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v14i29.14474

Palavras-chave:

Oliveira Vianna, ardis representacionais, campo jurídico trabalhista brasileiro

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar três representações acerca da classe trabalhadora brasileira, presentes em Direito do Trabalho e Democracia Social, coletânea de textos de autoria de Oliveira Vianna, e interpelá-las como artifícios funcionais ao processo de justificação de um modelo de regulação jurídica do trabalho ideologicamente associado ao aprofundamento do autoritarismo e do capitalismo no Brasil. Para isso, analisa a recepção das representações de um povo pacífico, insolidário e avesso à luta de classes na revista Cultura Política (1941-1943), interpelando como as descrições são articuladas normativamente e demarcam ideias-forças operacionalizadas na institucionalidade do campo jurídico trabalhista brasileiro, inclusive em sua atualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Victor Hugo Criscuolo Boson, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Professor adjunto da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Doutor (2019), mestre (2016) e bacharel (2013) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Referências

A POLÍTICA social da Revolução. A Manhã, ano 1, v. 83, p.6, 13 nov. 1941.

A POLÍTICA social da Revolução: conferência do Sr. Oliveira Vianna, sábado, no Palácio Tiradentes. Jornal do Brasil, ano 49, n. 277, p.15, 1939.

ALTHUSSER, Louis. Advertência aos leitores do Livro I d'O capital. In: MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 56-85.

ANDRADE, Almir de. A evolução política e social do Brasil. Cultura Política, v. 1, n. 1, pp. 5-8, mar. 1941.

_______. Almir de Andrade I. [Entrevista cedida a] Lúcia Lippi Oliveira. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 1981.

ARANTES, Paulo. Providências de um crítico literário na periferia do capitalismo. In: ARANTES, Otília; ARANTES, Paulo (orgs.). Sentido da formação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997, p. 11-66.

BASTOS, Elide Rugai; BOTELHO, André. Para uma Sociologia dos Intelectuais. Dados, v. 53, n. 4, p. 889 a 919, 2010.

BENDIX, Reinhard. Nation-Building & citizenship. New York: Transaction Pub, 1996.

BOTELHO, André. Passado e futuro das interpretações do país. Tempo social, v. 22, n. 1, p. 47-66, jun. 2010.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRASIL JR., Antonio da Silveira. Uma sociologia brasileira da ação coletiva: Oliveira Vianna e Evaristo de Moraes Filho. 2007. 191 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) - UFRJ, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2007.

BRESCIANI, Maria Stella. O charme da ciência e a sedução da objetividade. São Paulo: UNESP, 2005.

CALLAGE, Fernando. Do sindicalismo revolucionário de Sorel ao sindicalismo corporativista brasileiro. Cultura Política, v. 1, n. 10, p. 13-23, dez. 1941.

_______. Justiça social humana e cristã. Cultura Política, v. 2, n. 17, p. 205-211, jul. 1942.

CANDIDO, Antônio. A sociologia no Brasil. Tempo Social, v. 18, n. 1, p. 271-301, jun. 2006.

CARDOSO, Adalberto. Estado Novo e Corporativismo. Locus, v. 13, n. 2, p. 109-118, 2007.

_______. Uma Utopia Brasileira. Dados, v. 53, n. 4, p. 775-819, 2010.

CARVALHO, José Murilo. A utopia de Oliveira Vianna. In: BASTOS, Elide Rugai; MORAES, João Quartim (orgs.). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: Unicamp, 1993. p. 215-239.

DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro, Rocco, 1997.

DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, Dulce (org.), Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro, FGV, 1999, p. 21-37.

_______; BOSCHI, Renato. O corporativismo na construção do espaço público. In: BOSCHI, Renato (org.). Corporativismo e desigualdade: a construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj, 1991.

DUTRA, Eliana Regina de Freitas. O ardil totalitário: imaginário político no Brasil dos anos 30. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

FREITAS, Bezerra de. A valorização do trabalhador brasileiro. Cultura Política, v. 1, n. 9, p. 109, abr. 1941.

FRENCH, John. Afogados em leis. São Paulo: Perseu Abramo, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo, Global, 2003.

GAGNEBIN, Jeanne Marie. Cordialidade e estrangeirice: da relação ao outro. Ciências Humanas, v. 6, n. 2, p. 401-408, maio-ago. 2011.

GENTILE, Fábio. A apropriação do corporativismo fascista no ‘autoritarismo instrumental’ de Oliveira Vianna. Tempo, v. 25, n. 1, p. 111-131, jan.-abr. 2019.

GOMES, Ângela de Castro. A dialética da tradição. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 5, n. 12, p. 15-27, 1990.

_______. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

_______. Autoritarismo e corporativismo no Brasil. Revista USP, n. 65, pp. 105-119, mar.-maio 2005.

_______. História e historiadores. Rio de Janeiro: FGV, 1996.

IANNI, Octavio. Tipos e mitos do pensamento brasileiro. Sociologias, Porto Alegre, v. 4, n. 7, pp. 176-187, jun. 2002.

LAMOUNIER, Bolívar. Tribunos, profetas e sacerdotes: intelectuais e ideologias no século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

LESSA, Renato. Modos de fazer uma República: demiurgia e invenção institucional na tradição republicana brasileira. Análise Social, v. 47, n. 204, p. 508-531, 2012.

LYNCH, Christian. Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Dados, v. 56, n. 4, p. 727-767, dez. 2013.

LOBO, Valéria Marques. Corporativismo à brasileira: entre o autoritarismo e a democracia. Estudos Ibero-Americanos, v. 42, n. 2, p. 527-552, maio-ago. 2016.

MANOILESCU, Mihail. O século do corporativismo. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1938.

MEDEIROS, J. Paulo de. O panorama social brasileiro. Cultura Política, v. 1, n. 4, p. 113-120, jun. 1941.

MELO, Alfredo César. O texto e o pacto: estratégias discursivas em Casa-grande & senzala para pactuar a democracia racial. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, v. 1, n. 77, p. 108-125, dez. 2020.

MESQUITA, Bruce; SMITH, Alastair; SIVERSON, Randolph; MORROW, James. The Logic of Political Survival. Cambrige: MIT Press, 2003.

MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil. São Paulo, DIFEL, 1979.

MORAES FILHO, Evaristo de. A propósito de Problemas de Direito sindical. Vamos ler!, n. 404, ano 8, p. 42-43, 17 abr. 1944.

NEEDELL, Jeffrey D. History, Race, and the State in the Thought of Oliveira Viana. The Hispanic American History Review, v. 75, n. 1, p. 1-30, fev. 1995.

ODALIA, Nilo. As formas do mesmo: ensaios sobre o pensamento historiografia. São Paulo: UNESP, 1997.

OLIVEIRA, Belfort de. Onde a verdadeira democracia?. Cultura Política, v. 1, n. 10, p. 113-123, dez. 1941.

PARECER ao Projeto de Lei n. 6.787/2016. Relatório da Comissão Especial. Relator: Rogério Marinho. Brasília, Câmara dos Deputados, 2017.

PERES, Paulo. A cordialidade brasileira: um mito em contradição. Em Debate, v. 6, n. 4, p. 18-34, ago. 2014.

RADBRUCH, Gustav. Introduccion a la filosofia del derecho. Mexico: FCC, 1951.

RICARDO, Cassiano. Brasileiro é cordial. Tribuna da Imprensa, p. 2, 18 jan. 1960.

_______. Variações sobre o homem cordial. In: HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil [1936-2016]. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 294-318.

RODRIGUES, José Honório. História da história do Brasil. v. 2, t. 2. São Paulo: Nacional, 1988.

RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos e sindicatos: escritos de sociologia política. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2009.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

_____. Raízes da Imaginação Política Brasileira. Dados, n. 7, p. 137-161, 1970.

SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Experiências de greve no Estado Novo. Direito e Práxis, v. 6, n. 11, p. 226-253, 2015.

SILVA, José P. da. As melhores páginas de Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: A.Marçal, 1940.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho. Relações coletivas de trabalho. São Paulo: LTr, 2008.

SOUZA, Vicente Umbelino. O sistema sindical brasileiro e suas principais características. Cultura Política, v. 4, n. 46, pp. 99-102, nov. 1944.

TAVAROLO, Sergio. A tese da singularidade revisitada. Dados, v. 57, n. 3, p. 633-673, jul.-set. 2014.

TORRES FILHO, M. Assistência e proteção ao trabalhador. Cultura Política, v. 4, n. 41, p. 21-26, jun. 1944.

UCHOA, Severino. A democracia social brasileira. Cultura Política, v. 4, n. 36, p. 50-54, jan. 1944.

VELLOSO, Mônica. Uma Configuração do Campo Intelectual. In: OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica; GOMES, Ângela de Castro (orgs.). Estado Novo: ideologia poder. Rio Janeiro: Zahar, 1982, p. 71-108.

VIANNA, Francisco José de Oliveira. Direito do Trabalho e Democracia Social (o problema da incorporação do trabalhador no Estado). São Paulo: José Olympio, 1951.

_____. História Social da Economia Capitalista no Brasil. v. 2. Rio de Janeiro: UFF, 1987.

_____. O idealismo da Constituição. 2ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939.

_____. Pequenos estudos de Psychologia Social. 3ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.

_____. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005.

VIANNA, Segadas. Evolução do Direito do Trabalho. In: SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas (orgs.). Instituições de Direito do Trabalho. v.1. São Paulo: LTr, 1993, p. 55-77.

VILLAS BÔAS, Glaucia. Evaristo de Moraes Filho e a maioridade dos trabalhadores brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 20-32, jun. 2004.

WARREN, Jean-Philippe. Le corporatisme canadien-français comme système total. Recherches Sociographiques, v. 45, n. 2, p. 219-238, maio-out. 2004.

WILLIAMSON, Peter J. Varieties of corporatism. Cambridge: Cambridge University, 1985.

Downloads

Publicado

2023-01-19

Como Citar

Boson, V. H. C. (2023). Oliveira Vianna e a classe trabalhadora: três representações para o direito brasileiro. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 14(29), 202–236. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v14i29.14474