Vol. 30 Núm. 1 (2020)

• Editorial

  José Ricardo Caetano Costa

  1-8

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.12201

Artigos

• Por uma análise das mudanças climáticas no Sul global: caso do Marrocos e do Brasil

  Mohammed Nadir

  9-42

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11667

• A soberania e o ciberespaço: uma análise crítica do conceito de soberania e glozablização

  Pedro Gonet Branco, Bruno Talpai

  43-62

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11285

• Concorrência institucional no judiciário brasileiro: (in) submissão do Tribunal Superior Eleitoral ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça

  Mateus Felipe Barbosa de França, Rebeka Souto Brandao Pereira, Vladimir da Rocha França

  63-88

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11409

• A efetiva ação de políticas públicas de atendimento aos usuários de drogas como fomentadora da redução de danos

  Almilene figueira dos Santos, Denison Melo de Aguiar, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

  89-112

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11483

• A necessidade da inclusão social e do respeito aos direitos fundamentais de pessoas com síndrome de down

  Leonardo Canez Leite, Ellen Ramos Lima

  113-138

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11934

• Lei 13.981/2020: aumento da faixa de renda para concessão do BPC

  Marco Aurélio Serau Júnior, Alberto Bastos

  139-154

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11217

• Aplicabilidade do feminicídio ao transexual

  Ruth da Silva Viudes, Andrea Luiza Escarabelo Sotero

  155-164

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  DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11514