A crise da jurisdição no estado moderno, o novo Código de Processo Civil e o marco legal da mediação

Authors

  • Carolina Portella Pellegrini Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil
  • Fabiane Simioni Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6327

Keywords:

Crise da jurisdição, Mediação, Novo Código de Processo Civil, Lei 13.140/2015

Abstract

O presente artigo se propõe a tratar acerca da crise da jurisdição no Estado Moderno, explicitando a urgência de se repensar o modelo tradicional de tratamento dos conflitos. Por isso, torna-se relevante debater acerca de outras formas de tratamento dos mesmos, razão pela qual, será abordada a mediação, tratando de conceitos atinentes ao tema, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, mas principalmente destacando-a após a promulgação da Lei 13.140/2015, conhecida como “Marco Legal da Mediação”, e o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)

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Author Biographies

Carolina Portella Pellegrini, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil

Advogada, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pelo Complexo Damásio Educacional e Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG

Fabiane Simioni, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professora adjunta no curso de graduação em Relações Internacionais e pesquisadora no Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Published

2016-11-16

How to Cite

Pellegrini, C. P., & Simioni, F. (2016). A crise da jurisdição no estado moderno, o novo Código de Processo Civil e o marco legal da mediação. JURIS - Faculty of Law Journal, 23, 123–140. https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6327

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