Fundamentos do direito natural

Resumo

Pretendemos demonstrar, no presente artigo, que a vida social e, inserida nesta, a vida jurídica, não decorre do desconhecimento das normas positivas, mas sim revelam a necessidade de um conhecimento mais profundo que pretendemos investigar. Disso resulta a importância da investigação filosófica, pois esta surge como consequência do despertar do espírito humano chamado permanentemente ao conhecimento da verdade e a busca da Sabedoria . Desse modo, o tema "Deus como Fonte do Direito" foi tratado pela Escolástica, sobretudo Santo Tomás de Aquino e a Escola Espanhola. Com isso queremos dizer que, para a Escolástica, o Direito Natural aparece fundado em Deus.