APLICAÇÃO DO CPC 25 EM PASSIVOS CONTINGENTES E PROVISÕES DE DEMANDAS JURÍDICAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Abstract

O estudo tem por objetivo analisar a aplicação do CPC 25 em provisões e em passivos contingentes de demandas jurídicas em instituições financeiras do segmento do Novo Mercado. Apresenta abordagem qualitativa, é descritiva e documental. Os dados foram obtidos das demonstrações contábeis de dez instituições financeiras do segmento do Novo Mercado, entre as quais se selecionou as cinco maiores e as cinco menores em termos de desempenho econômico durante 2019. Os resultados demonstraram que as cinco instituições financeiras com maior resultado líquido cumpriram de 61,5% a 84,6% dos itens relacionados às provisões, e de 50% a 75% dos relacionados aos passivos contingentes. E as cinco entidades com menor resultado líquido cumpriram de 38,5% a 46,2% dos itens de provisões, e de 25% a 50% dos passivos contingentes. O único item não cumprido em relação a provisões e passivos foi o relacionado ao valor de reembolso esperado por ser uma informação interna das empresas, o que não significa que não esteja sendo cumprida. Os resultados da pesquisa apresentam contribuições teóricas e gerenciais. No nível acadêmico, os achados permitem trazer evidências da atuação das instituições financeiras em relação ao cumprimento do CPC 25, aproximando a contabilidade brasileira dos padrões internacionais, bem como apresentando novos insights e contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas sobre a qualidade da informação contábil. No nível prático, os resultados auxiliam os stakeholders, o que inclui os futuros acionistas, das empresas avaliadas na tomada de decisão. Adicionalmente, os resultados sugerem que os gerentes precisam avaliar periodicamente os passivos contingentes, a fim de assegurar a qualidade das informações em relação à incerteza de futuros sacrifícios econômicos.