A redução das desigualdades no Brasil e o objetivo desenvolvimento sustentável nº 10

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v28i2.8357

Palabras clave:

Redução, Desigualdades, ODS 10, Igualdade, Isonomia.

Resumen

O presente trabalho tem como finalidade estudar os itens 10.2 e 10.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS n° 10 de forma comparativa com os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, bem como aferir sua efetividade, como forma identificar o grau de sustentabilidade desenvolvimentista alcançado pelo Brasil e o que seria necessário para atingir o estágio previsto no citado ODS. Para tanto, esta pesquisa será realizada com base no método dedutivo, estruturada em abordagem de natureza aplicada, uma vez que busca oferecer um conhecimento de aplicação prática, dirigido à solução de um problema existente específico. Além disto, seu objetivo é explicativo, pois busca identificar os fatores que permitem a existência do objeto estudado, sendo que, para atingir sua finalidade, adota o procedimento bibliográfico, já que amparado por referências normativas e teóricas publicadas em meio escrito e eletrônico.

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Biografía del autor/a

Renato Braz Mehanna Khamis, Universidade Santa Cecília. Santos/SP, Brasil

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília

Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ "A eficácia dos direitos fundamentais e a efetividade do Direito à Saúde"

Juliana da Silva Alves, Universidade Santa Cecília. Santos/SP, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Santa Cecília

Membro do Grupo de Pesquisa CNPQ "A eficácia dos direitos fundamentais e a efetividade do Direito à Saúde"

Publicado

2018-12-21

Cómo citar

Khamis, R. B. M., & Alves, J. da S. (2018). A redução das desigualdades no Brasil e o objetivo desenvolvimento sustentável nº 10. JURIS - Revista De La Facultad De Derecho, 28(2), 135–154. https://doi.org/10.14295/juris.v28i2.8357

Número

Sección

Artigos