A crítica marxista à judicialização dos direitos sociais no Brasil

Abstract

O artigo objetiva apresentar a crítica marxista ao processo de judicialização dos direitos sociais no Brasil pós-Constituição da República de 1988. Adota-se, como teoria de base, as novas leituras de Marx, especialmente, abordadas nas pesquisas de Alysson Mascaro. Do ponto de vista metodológico é um trabalho que adota o método materialista histórico-dialético, pois visa descobrir, por meio do movimento do pensamento, as leis fundamentais que definem a forma de organização em sociedade, tratando-se de um instrumento de reflexão teórico-prático. A literatura analisada foi coletada através de revisão bibliográfica e confrontada com a temática da judicialização da política no Brasil como forma de realização (efetivação) dos direitos sociais. Especificamente, deslindam-se as relações ente capitalismo e direito, a contribuição da teoria das formas jurídicas, o papel da ideologia jurídica e, por fim, a leitura crítica da judicialização.