Desafios e percalços da pessoas com deficiência no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v30i2.12291

Abstract

O presente artigo trata do estudo da possível mudança do estigma atrelada à pessoa com deficiência, enquanto elemento de alteridade no complexo meio social em que vive. O objetivo deste estudo consistiu na análise e caracterização dos principais fatores que permearam ou dificultaram a implementação da autonomia da PCD na busca por inclusão, especialmente no que se refere às possíveis soluções para esse problema. Para tanto, foi feito um levantamento das principais legislações pertinentes e acontecimentos determinantes que culminaram com a atual conjuntura em que se encontra a pessoa com deficiência na sociedade brasileira. A partir desse estudo, num processo de avanços e recuos, foi possível inferir o abismo existente entre a progressiva legislação em expansão e dificuldade de pô-la em prática na maioria das situações fáticas.

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Author Biographies

ROGÉRIO LIMA PAIXÃO

Bacharel em Ciências Sociais pela UFPE, Servidor Público Federal, lotado no IF Sertão de Pernambuco-Campus Salgueiro e estudante do 7º período de Direito da Fachusc(Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central).

LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA, Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central

Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri e em Direito Imobiliário, Urbanístico e Incorporações pela Universidade Única. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. Atualmente é professora de Criminologia e de Direitos Humanos da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central. Advogada. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/Subseção Salgueiro, bem como Membro da Comissão da Mulher Advogada. Autora do Livro "Tráficos de Drogas no Feminino: Das motivações às consequências". Tem experiência em pesquisa e extensão em Direito Penal, com ênfase em Direitos Humanos, Gênero, Direito Penitenciário e Criminologia. Advogada com experiência nas áreas cível, trabalhista e administrativa

Published

2021-04-09

How to Cite

PAIXÃO, R. L., & SOUZA, L. C. S. D. (2021). Desafios e percalços da pessoas com deficiência no Brasil. JURIS - Faculty of Law Journal, 30(2). https://doi.org/10.14295/juris.v30i2.12291

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