A soberania e o ciberespaço: uma análise crítica do conceito de soberania e glozablização
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11285Keywords:
Soberania. Ciberespaço. Estado moderno. Sociedade da informação. Teoria do Estado.Abstract
Partindo de conceitos e elementos essenciais do Estado Moderno, pretende-se verificar como o Ciberespaço alterou as bases do Estado, com a reformulação de definições como soberania e território, bem como uma análise sobre a network society, a sociedade da informação.Downloads
References
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Ed. 41ª, São Paulo, Editora Globo, 2000.
BARCOMB, Kris E.; KRILL, Dennis J.; MILLS, Robert F.; SAVILLE, Michael A. "Establishing cyberspace sovereignty." International Journal of Cyber Warfare and Terrorism (IJCWT) 2, no. 3, p. 26-38. 2012.
BARLOW, John Perry. A Declaration of the Independence of Cyberspace, ELEC. FRONTIER FOUND. (Feb. 8, 1996)
BAUMAN, Zygmunt (1999), Globalização: As Consequências Humanas. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar. Tradução de Marcus Penchel.
BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. Trad. de: Marcus Penchel, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000..
BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2016
BETZ, David; STEVENS, Tim. Cyberspace and the State: Towards a Strategy for Cyber Power. Oxford: Routledge, 2011.
BOBBIO, Norberto - Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado, 3a ed., São Paulo, Malheiros, 2001.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2 Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999, p. 211-213
Branco, Paulo G. G.; Branco, Pedro H. M. G.. Structural Ways of Governing the Internet –The Brazilian Position. In: Revista Jurídica – UNICURITIBA, v.2, n.55 (2019).
BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 3.
CASTELLS, Manuel. Communication Power. OUP Oxford, 2013.
CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo (org.). The Network Society: From Knowledge to Policy. Washington, DC: Johns Hopkins Center for Transatlantic Relations, 2005
CICCO, Claudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Ed. 7ª. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 1996.
GIDDENS, Anthony. O mundo na era da globalização. Lisboa: Editorial Presença, 2006.pp. 20-24.
HAURIOU. M. Précis de droit administratif et de droit public, 1907.
HIRSTE, Paul e THOMPSON, Grahame. The Future of Globalization. Cooperation and Conflict:Journal of the Nordic International Studies Association Vol.37(3):247–265, 2002.
JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. Trad. Fernando de los Ríos. México: FCE, 2000.
LESSIG, Lawrence. Code and Other Laws of Cyberspace, 1999.
LESSIG, Lawrence. Code: Version 2.0. 2006.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004; p. 254.
MALUF, Sahid. "Teoria Geral do Estado". São Paulo. Edit. Saraiva: 1998;
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de Direito Constitucional. Ed.10ª. Saraiva, 2015.
MUELLER, Milton L. Against Sovereignty in Cyberspace. International Studies Review, 2019.
MURRAY, Andrew. Information technology law: the law and society. Orxford: Oxford University Press, 2016.
NYE, Hoseph S; KEOHANE, Robert. Globalizaton. What´s new, what´s not and so what? Foreign Policy, 118. Abril. 104-119.
RANIERI, Nina. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Ed. 2º. São Paulo: Editora Manole, 2019.
REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. 5. ed. 4. tir. São Paulo: Saraiva, 2010.
REIDENBERG, Joel. Governing networks and rule-making in cyberspace. Emory Law Journal, v. 45, p. 911, 1996.
SARMENTO, Daniel. Constituição e Globalização: A crise dos Paradigmas do Direito Constitucional. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 215: 19-34. Jan./mar.1999;
SCHMITT, Michael (Ed.). Tallinn manual 2.0 on the international law applicable to cyber operations. Cambridge University Press, 2017.
SCHMITT, Michael; VIHUL, Liis. Respect for sovereignty in cyberspace. Texas Law Review, v. 95, p. 1639, 2016.
WEFFORT, Francisco C; Os Clássicos da Política, vol. 1, Ed. Atica, SP, 2004. p. 131. Por outro lado, caso a interpretação seja realizada a partir de uma perspectiva de Hegel, Marx, Thomas Hobbes as conclusões em relação a estes aspectos podem ser modificadas.
WU, Tim; GOLDSMITH, Jack. Who controls the internet? Illusions of a borderless world. 2006.
Yahoo!, Inc. v. La Ligue Contre Le Racisme et L'Antisemitisme, 169 F. Supp. 2d 1181, 1192 (N.D. Cal. 2001).
