Petróleo e “nacionalismo” no segundo Governo Vargas: o debate em torno da criação da Petrobras

Resumo

Este artigo analisa o processo de criação da Petrobras durante o Segundo Governo Vargas (1951-1954). Nosso objetivo será avaliar as bases doutrinárias que orientaram a elaboração do projeto original enviado ao Congresso por Vargas em dezembro de 1951. Com isso, pretendemos contestar a tese que afirma que tal projeto, ao não propor inicialmente o monopólio estatal do petróleo, foi uma manobra diversionista do governo para criar um clima favorável à aprovação deste monopólio, a partir da Petrobras. Ao contrário disso, defendemos nesse artigo que a empresa de economia mista proposta pelo governo era coerente com as diretrizes nacional-desenvolvimentistas de seu projeto econômico. Para tanto, iremos analisar a documentação disponível sobre a formulação do programa varguista, bem como a discussão que em torno dele se deu no período, através do discurso político e dos jornais da grande imprensa.