Política Externa Migratória do Brasil: a política imigratória brasileira
DOI:
https://doi.org/10.14295/cn.v2i3.12219Palavras-chave:
Política Externa Brasileira, Migrações Internacionais, Política ImigratóriaResumo
Este artigo apresenta a Política Externa Migratória do Brasil (PEXMB). Surgida em um contexto de assertividade da Política Externa Brasileira (PEB), no período de 2003 a 2016, onde cerca de 2,1 milhões de imigrantes e solicitantes de refúgio chegaram no país, a PEXMB se configura como a política migratória do Brasil, dependente da PEB e das agendas do Ministério das Relações Exteriores. Analisaremos como este conceito surgiu a partir de eixos de inserção estratégica do Brasil em duas regiões específicas: América Latina e África. Os resultados apontam que a sua sustentação se deu por pilares como as participações brasileiras em missões humanitárias, a concessão de bolsas de estudo e pesquisa para estrangeiros, a criação do visto humanitário, a emissão e isenção de vistos para grandes eventos desportivos, a discussão e tramitação da nova Lei de Migração e a imigração subsidiada por meio do Programa Mais Médicos, tudo em um curto período, que chamaremos de hiperdinamização das migrações.
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Referências
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Evento: Audiência Pública. Reunião nº: 0512/14. Brasília, DF: Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, 7 maio 2014. Disponível em: <https://goo.gl/2pFgNX>. Acesso em: 03 jul. 2019.
BRASIL. Senado Federal. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Notas taquigráficas: 03/09/2015 - 31ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Brasília, DF, 3 set. 2015. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/3727>. Acesso em: 03 jul. 2019.
COGO, Denise. Haitianos no Brasil: comunicação e interação em redes migratórias transnacionais. Chasqui – Revista Latinoamericana de Comunicación, Quito, n. 125, p. 23-32, mar. 2014. Disponível em: <http://revistachasqui.org/index.php/chasqui/article/view/39>. Acesso em: 03 jul. 2019.
DILMA demite ministro Patriota após episódio com senador boliviano. In: G1. Política. Brasília, 26 ago. 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/dilma-demite-ministro-patriota-apos-episodio-com-senador-boliviano.html>. Acesso em: 03 jul. 2019.
DILMA foi alvo de espionagem dos EUA, diz TV. In: UOL NOTÍCIAS. Internacional. São Paulo, 02 set. 2013. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2013/09/02/dilma-foi-alvo-de-espionagem-dos-eua-diz-reportagem.htm>. Acesso em: 03 jul. 2019.
DISCURSO do Ministro Antonio de Aguiar Patriota por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores. In: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discursos. Brasília, 02 jan. 2011. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/4572-discurso-do-ministro-antonio-de-aguiar-patriota-na-cerimonia-de-transmissao-do-cargo-de-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores>. Acesso em: 03 jul. 2019.
FAMÍLIAS de refugiados afegãos deixam o Brasil. In: O Estado de São Paulo. Internacional. São Paulo, 20 maio 2003. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,familias-de-refugiados-afegaos-deixam-o-brasil,20030520p29112>. Acesso em: 03 jul. 2019.
FONSECA, Carmen. A política externa brasileira da democracia: O paradoxo da mudança na continuidade?. Relações Internacionais, Lisboa, n. 29, p. 33-43, mar. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992011000100003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 03 jul. 2019.
GREEN, Nancy L. Expatriation, Expatriates, and Expats: The American Transformation of a Concept. The American Historical Review, Oxford, v. 114, n. 2, p. 307-328, abr. 2009. Disponível em: < https://www.jstor.org/stable/30223780>. Acesso em: 03 jul. 2019.
ISRAEL chama Brasil de 'anão diplomático' por convocar embaixador. In: G1. Mundo. São Paulo, 24 jul. 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/07/israel-lamenta-decisao-do-brasil-de-convocar-embaixador-em-tel-aviv.html>. Acesso em: 03 jul. 2019.
MERCOSUL rejeita novas regras de imigração da UE. In: BBC Brasil. Repórter BBC. San Miguel de Tucumán, 01 jul. 2008. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2008/07/080630_mercosulcupulaimigracao_mc_ac.shtml>. Acesso em: 03 jul. 2019.
MINBAEVA, Dana B.; MICHAILOVA, Snejina. Knowledge transfer and expatriation in multinational corporations: The role of disseminative capacity. Employee Relations, Bingley, v. 26, n. 6, p. 663-679, 2004. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/01425450410562236>. Acesso em: 03 jul. 2019.
POLÍTICA de imigração brasileira precisa ser revista, diz Amorim. In: O GLOBO. Brasil. Rio de Janeiro, 13 jan. 2012. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/politica-de-imigracao-brasileira-precisa-ser-revista-diz-amorim-3660191>. Acesso em: 03 jul. 2019.
REIS, Rossana Rocha. A Política do Brasil para as Migrações Internacionais. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 33, n. 1, p. 47-69, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=545&sid=75>. Acesso em: 03 jul. 2019..
SASSEN, Saskia. Una sociología de la globalización. Buenos Aires: Katz Editores, 2007.
SEYFERTH, Giralda. Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria incomoda no campo político. In: 26ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2008, Porto Seguro. Anais da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Brasília: Associação Brasileira de Antropologia, 2008. Disponível em: <http://www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CD_Virtual_26_RBA/mesas_redondas/trabalhos/MR%2012/giralda%20seyferth.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2019.
SANTOS, Milton. Fim de século e globalização. São Paulo: Hucitec, 1993.
SOUZA, Jessé. A Elite do Atraso. São Paulo: LeYa, 2017.
UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. Migrações internacionais e agência estatal: o estado da arte no Brasil. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2017.
UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. Política externa migratória brasileira: das migrações de perspectiva à hiperdinamização das migrações durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Tese de Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/188410>. Acesso em: 03 jul. 2019.
VIZENTINI, Paulo Fagundes. De FHC a Lula: Uma década de política externa (1995-2005). Civitas, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 381-397, jul./dez. 2005. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/144014/000527985.pdf?sequence=1>. Acesso em: 03 jul. 2019.
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