IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA, PCMAT E PCMSO PARA TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Autores

  • Rafaely Angelica Fonseca Bandeira UFERSA
  • Almir Mariano de Sousa Junior UFERSA
  • Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho Segundo Universidade Potiguar
  • Eriberto Carlos Mendes da Silva UFERSA
  • Monallisa Cristina Holanda UFERSA

Palavras-chave:

segurança do trabalho, construção civil, medicina do trabalho.

Resumo

Na década de 1970, a indústria da construção civil no Brasil apresentou o maior número de acidentes de todo o mundo. Diante deste quadro, com o intuito de minimizar e prevenir acidentes laborais, foi criada em âmbito nacional, a legislação de segurança e saúde do trabalho. O Ministério do Trabalho apresenta proposição de leis por meio de comissão tripartite em consulta pública. O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), preconizado pela Norma Regulamentadora- NR 09, é aplicável a todas as empresas, sejam elas de economia mista, pública ou privada e pode ser elaborado por profissional que tenha conhecimento suficiente para elaboração deste programa. O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) instituído pela NR 07 visa acompanhar a saúde do trabalhador, desde a admissão até a demissão, e deve ser executado por médico do trabalho. O PCMAT, Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) previsto pela NR 18, aplicável estritamente à construção civil só pode ser elaborado por profissional habilitado com registro no CREA, salvo algumas condições estabelecidas na mesma norma que permite a elaboração e implementação pelo trabalhador qualificado. Foi estudada a incidência de acidentes em obras no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2013, por se tratar de estado que estava em expansão nesta área de atuação, devido ao desenvolvimento de obras diversas, entre elas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e obras do programa MCMV (Minha Casa Minha Vida) do governo federal; dados obtidos a partir de DATAPREV.

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Biografia do Autor

Rafaely Angelica Fonseca Bandeira, UFERSA

Doutora em engenharia de petróleo e gás/ Mestre em engenharia de petróleo e gás/ Especialista em engenharia de segurança do trabalho/ Engenheiro civil/ docente na Universidade PotiguarDepartamento de Ciência Exatas/ Engenharia civil/ Engenharia Ambiental/ Engenharia de segurança do trabalho

Almir Mariano de Sousa Junior, UFERSA

Doutor em engenharia de petróleo e gás/ Mestre em engenharia de petróleo e gás/ Especialista em engenharia de segurança do trabalho/ Engenheiro civil/ docente na Universidade Potiguar

Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho Segundo, Universidade Potiguar

Mestre em engenharia de petróleo e gás/ Engenheiro civil/

Eriberto Carlos Mendes da Silva, UFERSA

Doutorando em arquitetura/ mestre em arquitetura/ Especialista em engenharia de segurança do trabalho/ engenheiro civil

Monallisa Cristina Holanda, UFERSA

Engenheira civil/ tecnóloga em engenharia de petróleo e gás

Referências

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978: NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-01-atualizada-2020.pdf/view > Acesso em 09 de agosto de 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978: NR 3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO. Disponível em:< https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-03_atualizada_2019.pdf/view> Acesso em 09 de agosto de 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978: NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-06.pdf/view> Acesso em 09 de agosto de 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978: NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-07_atualizada_2020.pdf/view> Acesso em 09 de agosto de 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978: NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-09-atualizada-2020.pdf/view> Acesso em 09 de agosto de 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978: NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-18-atualizada-2020.pdf/view> Acesso em 09 de agosto de 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria SIT n.º 313, de 23 de março de 2012: NR-35 TRABALHO EM ALTURA. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-35.pdf/view> Acesso em 09 de agosto de 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO: NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. Disponível em: < http://www.mtps.gov.br/seguranca-e-saude-no- trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras > Acesso em 21 de junho de 2016.

DATAPREV. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/scripts10/dardoweb.cgi. Acesso em 14 de junho de 2016.

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Publicado

2021-10-20

Como Citar

Bandeira, R. A. F., de Sousa Junior, A. M., Pessoa de Carvalho Segundo, F. A., Mendes da Silva, E. C., & Holanda, M. C. (2021). IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA, PCMAT E PCMSO PARA TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. VETOR - Revista De Ciências Exatas E Engenharias, 28(1-2), 17–30. Recuperado de https://seer.furg.br/vetor/article/view/6923

Edição

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