O direito de ser:
A repressão da transgeneridade infantil como controle das infâncias
Palavras-chave:
Transgeneridade, Juventudes, Infâncias, Direitos Humanos, CisnormatividadeResumo
A cisnormatividade pode ser conceituada como normas tidas como naturais que padronizam as subjetividades de gênero. Esse processo age principalmente nas infâncias, impondo violentamente a lógica cisnormativa. Partindo do pressuposto de que toda pessoa trans foi uma criança e adolescente trans, este artigo possui como objetivo principal identificar os impactos da repressão da transgeneridade infantil nas juventudes trans da Baixada Santista(SP), problematizando a efetivação dos direitos à infância e à adolescência. Para consecução de tal propósito foram utilizadas a pesquisa bibliográfica em conjunto com a coleta de narrativas de histórias de vida de três jovens transgêneros de diversas identidades de gênero da Baixada Santista (SP). A partir da metodologia executada, pôde-se evidenciar o controle e policiamento sobre as infâncias, gerando experiências de melancolia, relações conflituosas na família e escola e extrema patologização de suas identidades para os jovens trans.
Referências
ABRACE. 38% das escolas brasileiras relatam problemas com bullying. Abrace Programas Preventivos 2023. Disponível em: <https://abraceprogramaspreventivos.com.br/38-das-escolas-brasileiras-relatam-problemas-com-bullying>. Acesso em: 23 nov. 2023.
ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ASSOCIAÇÃO NORTE-AMERICANA DE PSIQUIATRIA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. DSM-5.5 Ed. Washington, DC: APA, 2013.
BENEVIDES, B. Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. São Paulo, 2023. Disponível em: <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2023/01/dossieantra2023.pdf>. Acesso em: 22 de novembro de 2023.
BENTO, B. O que é transexualidade São Paulo: Brasiliense, 2008.
BRAGA, I. F. et al. Family violence against gay and lesbian adolescents and young people: a qualitative study. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 71, n. suppl 3, p. 1220–1227, 2018.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 18 set. 2023.
BUTLER, J. P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. Ed. 1.
CAIKOSKI, J. B.; DAL MORO, R. A. Gênero, Brinquedos Infantis e Divisão de Papéis Sociais. PsicoFAE: Pluralidades em Saúde Mental. 2021. V. 10. P. 53 - 64.
Children’s Rights International. 2005. Newsletter 18 (march). Sydney: Children’s Rights International.
DA SILVA, L. S. Entrevista I. [out. 2023]. Entrevistador: Rivih Oliveira da Silva, Santos, 2023.
DELORY-MOMBERGER, C. A pesquisa biográfica ou a construção compartilhada de um saber do singular. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto) Biográfica, Salvador, v. 01, n. 01, p. 133-147, jan./abr. 2016.
ENGELS, F. A origem da família, do Estado e da propriedade privada. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. Ed. 9.
FAVERO, S. Crianças Trans: Infâncias possíveis. 1ª ed. Editora Devires, 2021.
GUZMÁN, B. R. Colonialidade e cisnormatividade. Entrevista com Viviane Vergueiro. 2015. Disponível em: <https://iberoamericasocial.com/wp-content/uploads/2015/01/Vergueiro>. Acesso em 23 de abril de 2022.
JAMES, A.; JAMES, A. L. Constructing childhood: theory, policy and social practice. New York: Palgrave Mcmillan, 2004.
JENKS, C. Childhood. Londres: Routledge. 1996.
JUZWIAK, V. R.; JUZWIAK, C. R. Jogo de Cena. In: GOULART, P. M.; PEZZATO, L. M. (Org.) Narrativas de si: práticas em educação em saúde. Porto Alegre: Rede Unida, 2020.
LANZ, L. O corpo da roupa: a pessoa transgênera entre a transgressão e a conformidade com as normas de gênero. Uma introdução aos estudos transgêneros. Curitiba: Transgente, 2015. 446 p.
LEITE, V. “Em defesa das crianças e da família”: Refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), n. 32, p. 119–142, ago. 2019.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã : crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo : Boitempo, 2007.
MARX, K.; ENGELS, F. Obras escolhidas em três volumes. Rio de Janeiro: Vitória, 1963. v. 3.
MELLO, J. B. Entrevista III. [out. 2023]. Entrevistador: Rivih Oliveira da Silva, Santos, 2023.
NETTO, J. P. Notas introdutórias ao estudo do método de Marx. Disponível em: <https://www.cressrn.org.br/files/arquivos/50RJ5W8gL69H4A2o122W.pdf>. Acesso em: 25 set, 2023.
OLIVEIRA, C. B. E. de; MARINHO-ARAÚJO, C. M. A relação família-escola: intersecções e desafios. Estudos de Psicologia (Campinas), v. 27, n. 1, p. 99–108, mar. 2010.
OLIVEIRA, L. H. D. Melancolia e Heterossexualidade em Judith Butler. Dissertação (Mestrado). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade Federal de São Paulo. São Paulo, 2020.
PINTO, M. A infância como construção social. In: PINTO, M. SARMENTO, M. J. (Org.). As Crianças: contextos e identidades. Braga: Centro de Estudos da Criança, Universidade do Minho, 1997.
RIVERO, A. S.; ROCHA, E. A. C. A brincadeira e a constituição social das crianças em um contexto de educação infantil. Revista Brasileira de Educação, vol. 24, 2019.
RODRIGUES, E. G. Visibilidade Trans na Produção Científica Brasileira: contextos, temas, desafios e tendências. 2018. 110 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2018.
RODRIGUES, V. Relato da mãe de uma criança trans. s.d. Superintendência de inclusão, políticas afirmativas e diversidade - SIPAD. Disponível em: <http://www.sipad.ufpr.br/portal/relato-da-mae-de-uma-crianca-trans>. Acesso em: 02 de junho de 2022.
SALGADO, R. G.; SOUZA, L. L.; WILLMS, E. E. Infância, arte, gênero, sexualidade e educação. Revista de estudos interdisciplinares em gêneros e sexualidades, Salvador, n. 9, v. 1, maio-out, 2018.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez., 1995.
SOUZA, A. Z. de P. Entrevista II. [out. 2023]. Entrevistador: Rivih Oliveira da Silva, Santos, 2023.
TOITIO, R. D. Um marxismo transviado. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, n. 10, p. 61–82, 2018. Disponível em: <https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10921>. Acesso em: 6 out. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista INTERAÇÕES SOCIAIS (REIS). Os artigos aqui publicados são de uso gratuito em aplicações educacionais e de pesquisa, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista.
Os autores assumem a responsabilidade de que os artigos submetidos à Revista INTERAÇÕES SOCIAIS não estão sendo submetidos a outra publicação e não foram publicados integralmente em outro periódico. Assumem ainda a responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre o(s) autor(es) eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria dos trabalhos publicados.