Castro de Deus, A. e Mesomo Lira, A.C. 2020. OBRIGATORIEDADE DO ENSINO NA PRÉ-ESCOLA EM DEBATE: desafios para a garantia do direito à Educação Infantil. Momento - Diálogos em Educação. 29, 2 (dez. 2020). DOI:https://doi.org/10.14295/momento.v29i2.9315.