O feminicídio como uma manifestação das relaçôes de poder entre os gêneros

Resumo

O presente artigo propõe realizar uma análise sociojurídica da introdução da perspectiva da violência de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. Através da apresentação das leis 13.104/2015 e 11.340/2006, com ênfase na primeira que versa sobre o feminicídio, demonstra-se uma especialização da legislação penal que aprimora a punição de homens que matam em razão do gênero. Também foram apresentados a relação da desigualdade de gênero com a ocorrência da violência contra a mulher e sua persistência no decorrer da história da humanidade. Diante dos dados apresentados e da pesquisa realizada, foi possível concluir que a violência de gênero permanece presente na realidade brasileira, vitimando muitas mulheres, fazendo-se necessária a especialização da legislação no sentido de punir, prevenir e erradicar esta forma de violência, que é resultado de uma sociedade eminentemente patriarcalista e machista. Para desenvolvimento deste artigo foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica