O pagamento por serviços ambientais como financiamento para a preservação dos ecossistemas articulando-o aos corredores ecológicos
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17781Palavras-chave:
pagamento por serviços ambientais, biodiversidade, corredores ecológicos, financiamentoResumo
O aumento da pressão sobre os ecossistemas tem levantado preocupações sobre a perda de biodiversidade, demandando a criação de estratégias de gestão socioambiental para abordar questões ambientais, adotando métodos dinâmicos como base para políticas de desenvolvimento territorial sustentável. Um dos novos instrumentos é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que atua como uma política pública destinada à conservação ambiental. Este modelo parte do princípio de que aqueles que se beneficiam dos serviços ecossistêmicos devem contribuir financeiramente para aqueles que os preservam. Ao combinar o PSA com os corredores ecológicos, que consistem em conectar áreas de conservação visando mitigar a fragmentação dos habitats, é possível proteger os ecossistemas. O estudo é analítico, de cunho exploratório e descritivo, conduzido pelo método dedutivo. O objetivo geral é analisar a possibilidade de financiamento oferecida pelo Pagamento de Serviços Ambientais como mecanismo de conservação da biodiversidade. Observa-se que o PSA contribui positivamente para que seja possível ater-se à lei e não ficar restrito às possibilidades de proveito econômico, fundamentado no princípio do “provedor-recebedor”. Desse modo, é uma opção importante para apreciar os elementos ambientais de um apurado território, ao passo em que alternativas de fomento econômicas precisam ser cogitadas para o desenvolvimento. Conclui-se que implementando o financiamento de ações para a conservação por meio dos corredores ecológicos através da vinculação do PSA, é possível atenuar os impactos da degradação e fragmentação de territórios sobre a biodiversidade, permitindo assim, a melhoria da qualidade ambiental.
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