O pagamento por serviços ambientais como financiamento para a preservação dos ecossistemas articulando-o aos corredores ecológicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17781

Palavras-chave:

pagamento por serviços ambientais, biodiversidade, corredores ecológicos, financiamento

Resumo

O aumento da pressão sobre os ecossistemas tem levantado preocupações sobre a perda de biodiversidade, demandando a criação de estratégias de gestão socioambiental para abordar questões ambientais, adotando métodos dinâmicos como base para políticas de desenvolvimento territorial sustentável. Um dos novos instrumentos é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que atua como uma política pública destinada à conservação ambiental. Este modelo parte do princípio de que aqueles que se beneficiam dos serviços ecossistêmicos devem contribuir financeiramente para aqueles que os preservam. Ao combinar o PSA com os corredores ecológicos, que consistem em conectar áreas de conservação visando mitigar a fragmentação dos habitats, é possível proteger os ecossistemas. O estudo é analítico, de cunho exploratório e descritivo, conduzido pelo método dedutivo. O objetivo geral é analisar a possibilidade de financiamento oferecida pelo Pagamento de Serviços Ambientais como mecanismo de conservação da biodiversidade. Observa-se que o PSA contribui positivamente para que seja possível ater-se à lei e não ficar restrito às possibilidades de proveito econômico, fundamentado no princípio do “provedor-recebedor”. Desse modo, é uma opção importante para apreciar os elementos ambientais de um apurado território, ao passo em que alternativas de fomento econômicas precisam ser cogitadas para o desenvolvimento. Conclui-se que implementando o financiamento de ações para a conservação por meio dos corredores ecológicos através da vinculação do PSA, é possível atenuar os impactos da degradação e fragmentação de territórios sobre a biodiversidade, permitindo assim, a melhoria da qualidade ambiental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kerlyn Larissa Grando Castaldello, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, Brasil

Mestra em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Chapecó. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã da Unochapecó. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9605547748032501

Reginaldo Pereira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã. Membro da Rede de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente - RENANOSOMA. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3334274204121907

Downloads

Publicado

06-11-2024

Como Citar

Grando Castaldello, K. L., & Pereira, R. (2024). O pagamento por serviços ambientais como financiamento para a preservação dos ecossistemas articulando-o aos corredores ecológicos. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 34(2), 229–246. https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17781

Edição

Seção

Dossiê Temático - Serviços Ecossistêmicos e Ambientais