Desafios da crise de emergência climática no Mercosul:

estratégias regionais para a provisão de serviços ecossistêmicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17698

Palavras-chave:

Crise de emergência climática, aquecimento global, mudanças no clima, Mercosul, serviços ambientais

Resumo

A crise de emergência climática ameaça a vida e os ecossistemas por todo o Planeta. Isso decorre do aquecimento global e das mudanças no clima e se deve, direta ou indiretamente, à ação humana. Busca-se, neste artigo, analisar os limites e possibilidades para a elaboração de uma agenda política ambiental no Mercosul capaz de oferecer resposta à crise climática. A problemática de pesquisa envolve como é possível a formação de um mercado voluntário regional de serviços ambientais de sequestro e armazenamento de carbono. Conclui-se que a possibilidade de elaboração de estratégias regionais de enfrentamento à crise no clima depende da superação de desafios institucionais. Para a elaboração do texto, adotou-se o método de pesquisa indutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

José Alcebíades de Oliveira Júnior, Universidade Regional Integrada, campus Santo Ângelo, e Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito - área de concentração Filosofia do Direito e da Política - pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Professor permanente do PPGD-URI Santo Ângelo. Professor Colaborador do PPGD-UFRGS. Professor Titular da UFSC, em Epistemologia Jurídica, hoje aposentado da UFRGS. Pesquisador nível 1D do CNPq. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8818051679585883

Rafaella Fernandes de Mattos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil

Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (2023). Possui especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica de Pelotas (2020), em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2015) e graduação em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande (2013). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Internacional, atuando principalmente nos temas de justiça socioambiental e proteção internacional do meio ambiente. Pesquisadora no Projeto de Pesquisa Estudo crítico-prospectivo da nova era dos Direitos Globais (UFRGS), no Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (UFSC), no Projeto de Pesquisa Observatório de políticas ambientais: mapeamento dos Programas de Pagamento por Serviços Ambientais no Rio Grande do Sul/RS (FURG), no Projeto de Pesquisa Justiça Oceânica: gestão e regulação nacional e internacional do oceano, sustentabilidade, direitos humanos e a Amazônia Azul brasileira (FURG) e no Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (FURG). Possui certificado de proficiência nas Línguas Inglesa, Espanhola e Francesa. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9598758497415366

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Publicado

06-11-2024

Como Citar

de Oliveira Júnior, J. A., & Fernandes de Mattos, R. (2024). Desafios da crise de emergência climática no Mercosul:: estratégias regionais para a provisão de serviços ecossistêmicos. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 34(2), 186–208. https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17698

Edição

v. 34 n. 2 (2024): Juris

Seção

Dossiê Temático - Serviços Ecossistêmicos e Ambientais

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