Eficiência verde na Administração Pública:
a promoção de serviços ecossistêmicos através de contratos públicos e licitações
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17447Palavras-chave:
Eficiência verde, Licitação, Soluções Baseadas na Natureza, EstadoResumo
Este texto discute os desafios da efetivação da eficiência verde no âmbito da Administração Pública, relacionando este conceito com a promoção de serviços ecossistêmicos, para tanto é debatido o papel de mudança em instrumentos licitatórios e de compras públicas para incluir a questão ambiental no âmbito da operação do poder público. O texto discute os novos fundamentos estabelecidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Para ilustrar estes apontamentos o texto recorre ao conceito de soluções baseadas na natureza e discute o caso da revitalização do Rio Tiete no Estado de São Paulo. No final, o texto pondera a urgência de implementar a eficiência verde pelo Estado.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
![Licença Creative Commons](https://i.creativecommons.org/l/by/3.0/88x31.png)
Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.
Ao encaminhar os originais, o(s) autor(es) cede(m) os direitos de publicação para a JURIS.