Matriz de análise das decisões judiciais: o discurso dos magistrados no Brasil e Alemanha

Resumo

O presente artigo objetiva descrever e analisar os conteúdos dos discursos jurídicos dos magistrados no Brasil e na Alemanha à luz da teoria do subjetivismo hermenêutico de José Rodrigo Rodriguez. Partindo-se de um estudo descritivo dos dispositivos constitucionais vigentes no Brasil e na Alemanha, a fim de se explicitar as respectivas estruturas constitucionais e suas implicações na construção da argumentação jurídica da decisão de modo a debater a decisão “à moda brasileira” e “à moda germânica”. Para tanto, aplicou-se a metodologia do tipo exploratória e elegeu-se a pesquisa bibliográfica e documental como instrumento de estudos de trabalhos científicos interdisciplinares, valendo-se especialmente da análise das decisões proferidas no Brasil e na Alemanha, além de propor uma matriz para análise objetiva de conteúdo. Os resultados obtidos não estabeleceram juízo de valor sobre os Tribunais Constitucionais dos dois países, ao contrário, propiciaram uma visão ampliada sobre suas práticas, na medida em que apontaram distinções na maneira de expor o conteúdo dos respectivos discursos, demonstrando que as diferenças culturais demarcam os julgadores, desde a sua formação até a sua atuação profissional.