Deliberações no processo decisório:

uma análise das contribuições legislativas da CINDRA de 1997 a 2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v6i3.17112

Palavras-chave:

LEGISLATIVO, COMISSÕES, AMAZONIA, INSTITUIÇÕES

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade analisar o processo decisório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) na Câmara dos Deputados, no período de 1997 a 2018. As comissões possuem um importante papel na organização das atividades legislativas, assim como nas contribuições para o processo decisório, através do aprofundamento das análises sobre temáticas especificas, quee diminuem as incertezas diante do conteúdo dos projetos de lei. Construiu-se uma análise descritiva durante o período das seis legislaturas, para destacar a capacidade de coordenar alterações através de emendas e substitutivos nas proposições provindas dos parlamentares, através das atividades dos relatores e partidos que coordenaram essas modificações. Conclui-se por um papel pouco expressivo das atividades da CINDRA.

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Biografia do Autor

Maria Dolores Silva, Universidade Federal do Pará

Possui Doutorado (2007) e Mestrado (1999) em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (1991). É professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará e credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política desde 2009. Tem experiência em ensino e pesquisa na área de Sociologia e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: produção legislativa e políticas públicas para o meio ambiente. Publicou em periódicos os artigos "La Amazonía y el desarrollo: aspectos de la trayectoria de las políticas públicas en la región" (Rev. de Estudios Brasileos, 2020), "Produção de legislação ambiental em dois contextos institucionais" (Rev. O Social em Questão,2018) e os capítulos de livros "A construção da política regulatória para os recursos hídricos" (Ed. NUMA/UFPA, 2020), "Trajetória profissional das mulheres da Ciência Política nas regiões norte e nordeste do Brasil" (Ed. UNICAMP, 2020) e "Socioambientalismo" (Ed. PUC/Minas, 2015); em periódicos 

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Regimento interno. 13. ed. Brasília: Edições Câmara, 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Palácio do Congresso Nacional. Projeto de Lei PL 2598/1996: Dispõe sobre a extinção das Reservas Extrativistas Mata Grande, no Estado do Maranhão e Extremo Norte do Tocantins, no Estado do Tocantins. Câmara dos Deputados: Brasília/DF. 1996. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=18362. Acesso em: 4 nov. 2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Palácio do Congresso Nacional. Acessibilidade na Câmara Regime de prioridade. Câmara dos Deputados: Brasília/DF. [2024]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/acessibilidade/dicionario-de-libras/r/regime-de-prioridade. Acesso em: 04 nov. 2024.

FREITAS, A. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016. 150 p.

FREITAS, A.; VASQUEZ, V. Estudos legislativos no Brasil. Cadernos Adenauer, São Paulo, v. 2, p. 9-18, 2017. Disponível em: https://www.kas.de/documents/265553/265602/7_file_storage_file_23295_5.pdf/e8e356be-03e2-387c-85be-116ff9bf8118. Acesso em: 05 nov. 2024.

IMAZON. A Amazônia em números. Raio X da Ocupação da Amazônia. 2009. Belém/PA. Disponível em: https://imazon.org.br/imprensa/a-amazonia-em-numeros/. Acesso em: 04 nov. 2024.

LIMONGI, F. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos, São Paulo, n. 76, p. 17-41, nov. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/BFxz33vLwN9rRnGy6HQMDbz/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 nov. 2024.

LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 81-106, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/7P5HPND88kMJCYSmX3hgrZr/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 05 nov. 2024.

LYRA, J. S. C. de. O aspecto informacional e dinâmica das mudanças processadas na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia: 1997-2014. 2015. 231 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/131733. Acesso em: 04 nov. 2024.

SANTOS, F. O poder legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

PEREIRA, C; MUELLER, B. Uma teoria da preponderância do poder executivo: o sistema de comissões no legislativo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 45-67, jun. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/wDtxXwxzJzwMcr39ZmjD86m/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 nov. 2024.

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Publicado

2024-12-13

Como Citar

RIDART, Ananda; SILVA, Maria Dolores. Deliberações no processo decisório:: uma análise das contribuições legislativas da CINDRA de 1997 a 2018. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 6, n. 3, p. 54–69, 2024. DOI: 10.14295/rcn.v6i3.17112. Disponível em: https://seer.furg.br/cn/article/view/17112. Acesso em: 14 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 3 (2024): Políticas públicas, Meio Ambiente e Desenvolvimento no século XXI

Seção

Dossiê: Políticas públicas, Meio Ambiente e Desenvolvimento

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