Deliberações no processo decisório:

uma análise das contribuições legislativas da CINDRA de 1997 a 2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v6i3.17112

Palavras-chave:

LEGISLATIVO, COMISSÕES, AMAZONIA, INSTITUIÇÕES

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade analisar o processo decisório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) na Câmara dos Deputados, no período de 1997 a 2018. As comissões possuem um importante papel na organização das atividades legislativas, assim como nas contribuições para o processo decisório, através do aprofundamento das análises sobre temáticas especificas, quee diminuem as incertezas diante do conteúdo dos projetos de lei. Construiu-se uma análise descritiva durante o período das seis legislaturas, para destacar a capacidade de coordenar alterações através de emendas e substitutivos nas proposições provindas dos parlamentares, através das atividades dos relatores e partidos que coordenaram essas modificações. Conclui-se por um papel pouco expressivo das atividades da CINDRA.

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Biografia do Autor

Maria Dolores Silva, Universidade Federal do Pará

Possui Doutorado (2007) e Mestrado (1999) em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (1991). É professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará e credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política desde 2009. Tem experiência em ensino e pesquisa na área de Sociologia e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: produção legislativa e políticas públicas para o meio ambiente. Publicou em periódicos os artigos "La Amazonía y el desarrollo: aspectos de la trayectoria de las políticas públicas en la región" (Rev. de Estudios Brasileos, 2020), "Produção de legislação ambiental em dois contextos institucionais" (Rev. O Social em Questão,2018) e os capítulos de livros "A construção da política regulatória para os recursos hídricos" (Ed. NUMA/UFPA, 2020), "Trajetória profissional das mulheres da Ciência Política nas regiões norte e nordeste do Brasil" (Ed. UNICAMP, 2020) e "Socioambientalismo" (Ed. PUC/Minas, 2015); em periódicos 

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Publicado

2024-12-13

Como Citar

RIDART, Ananda; SILVA, Maria Dolores. Deliberações no processo decisório:: uma análise das contribuições legislativas da CINDRA de 1997 a 2018. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 6, n. 3, p. 54–69, 2024. DOI: 10.14295/rcn.v6i3.17112. Disponível em: https://seer.furg.br/cn/article/view/17112. Acesso em: 14 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 3 (2024): Políticas públicas, Meio Ambiente e Desenvolvimento no século XXI

Seção

Dossiê: Políticas públicas, Meio Ambiente e Desenvolvimento

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