Atuação das populações ribeirinhas frente à Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará e a gestão da pesca artesanal no Tapajós
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v5i1.15282Palavras-chave:
políticas públicas, recursos hídricos, pesca artesanal, comunidades ribeirinhasResumo
A água é um bem comum, limitado e escasso, pauta de discussão global para a implementação de políticas públicas que garantam o acesso ao recurso para as gerações presentes e futuras. Na Amazônia, o pescado é a principal fonte de proteína e renda para os ribeirinhos e garante a continuidade da atividade. Os pescadores artesanais estabelecem regras de uso e acesso aos ambientes aquáticos por meio de acordos de pesca.
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece uma gestão participativa e que atenda o interesse dos grupos vulneráveis como as populações tradicionais, dentre eles os pescadores artesanais. No estado do Pará o Plano Estadual de Recursos Hídricos ainda não está implementado e os pescadores artesanais discutem as regras de uso e gestão dos recursos pesqueiros em paralelo às discussões sobre os recursos hídricos. O objetivo deste artigo é fazer uma revisão bibliográfica das produções científicas sobre a Políticas de Recursos Hídricos no Pará e a atuação dos pescadores artesanais do baixo e médio Tapajós.
O método utilizado foi a revisão bibliográfica exploratória utilizando as bases de dados Web of Science e análise de discurso. Nos resultados preliminares observou-se uma baixa atuação das populações ribeirinhos nos espações de discussões da Política Estadual de Recursos Hídricos no Pará, ao mesmo tempo em que a pesca artesanal vem sendo impactada pelas políticas de desenvolvimento que favorecem os grandes empreendimentos no Tapajós.
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