Estado de Direito e tipos de juiz

por uma tipologia ideal do ativismo judicial no Estado Constitucional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v4i1.14078

Palavras-chave:

Tipo ideal, François Ost, estado constitucional, ativismo judicial

Resumo

Este ensaio teórico retrabalha, enquanto tipos ideais, os modelos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito; e a hipótese da correlação destes com os modelos de atuação judicial descritos por François Ost, respectivamente, como juiz Júpiter, juiz Hércules e juiz Hermes. Iniciamos explicando brevemente a metodologia da tipologia ideal. Após, refutamos, como modelos extremos e equivocados, tanto o “mito da toga” quanto a perspectiva do realismo jurídico estadunidense. Estabelecemos a correlação entre o Estado Liberal e o juiz Júpiter. Problematizamos o ativismo judicial sob uma constituição liberal a partir do caso estadunidense. Discutimos a hipótese da proeminência do poder executivo no Estado Social. Estabelecemos que é fraca a correlação entre o constitucionalismo de tipo “social” e a atuação judicial descrita como “herculana”. Por fim, confirmamos a hipótese da correspondência entre o Estado Democrático de Direito e o modelo de atuação judicial associado ao juiz Hermes.

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Biografia do Autor

Gabriel Eidelwein Silveira, UFPI

Doutor em Sociologia pela UFRGS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPI.

Tamires Eidelwein, UESPI

Mestra em Antropologia. Professora na faculdade de direito da UESPI (Picos-PI).

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Publicado

2022-06-06

Como Citar

SILVEIRA, G. E.; EIDELWEIN, T. Estado de Direito e tipos de juiz: por uma tipologia ideal do ativismo judicial no Estado Constitucional. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 4, n. 1, p. 36–72, 2022. DOI: 10.14295/rcn.v4i1.14078. Disponível em: https://seer.furg.br/cn/article/view/14078. Acesso em: 5 jul. 2022.