Brasil e Estados Unidos da América

comparação quantitativa de Sistemas Judiciais (2018)

Autores

  • Wagner Feloniuk Universidade Federal do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.14295/cn.v3i1.12897

Palavras-chave:

Sistemas Judicias Comparados, História do Direito Constitucional, Juízes., Advogados, Processos, Educação Jurídica

Resumo

Trabalho de comparação entre os sistemas judiciais do Brasil e dos Estados Unidos da América, mostrando o número de processos, juízes e advogados nos dois países a partir de diversos parâmetros, comparando o tamanho e eficiência dos dois sistemas e mostrando, por um quadro quantitativo, que, apesar de um sistema mais vasto e com mais casos por habitante, os Estados Unidos parece ter maior sucesso em julgar as demandas recebidas, mesmo tendo menos advogados e um número semelhante de magistrados.

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Biografia do Autor

Wagner Feloniuk, Universidade Federal do Rio Grande

Professor Adjunto de Direito no Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2019-atual). Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016) e, pela mesma instituição, Mestrado Acadêmico (2012), Especialização em Direito do Estado (2011) e Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2010). Editor-Executivo da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa CAPES: A formação de ordens normativas no plano internacional (FURG), A metodologia jurídica na Pós-Modernidade (UFRGS) e Direito e Filosofia (UFRGS). Membro da Associação Nacional de História, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Associação Brasileira de Editores Científicos, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e do Grupo História e Direito da ANPUH/RS.

Referências

ADMINISTRATIVE Office of the U.S. Courts. Judicial Caseload Indicators - Federal Judicial Caseload Statistics 2018. Disponível em: <https://www.uscourts.gov/judicial-caseload-indicators-federal-judicial-caseload-statistics-2018>. Acesso em: 28 abr. 2020.

AMERICAN Bar Association. ABA National Lawyer Population Survey. Historical Trend in Total National Lawyer Population (1878-2019). Disponível em: <https://www.americanbar.org/about_the_aba/profession_statistics/>. Acesso em: 29 abr. 2020.

ÁVILA, Humberto. Distinção entre Princípios e Regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. Revista Diálogo Jurídico, v. 1, n. 4, p. 1-36, jul. 2001.

BARBOSA, Ruy. Habeas-corpus. Salvador: Typ. do Diario da Bahia, 1892.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito - UERJ, Rio de Janeiro, v. 2, n. 21, p. 1-50, jan./jun. 2012.

BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 240, p. 1-42, abr./jun.2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 abr. 2020.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das sombras: a política imperial. 5a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

CITTADINO, Gisele. Poder Judiciário, ativismo judiciário e democracia. Alceu, Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, p. 105-113, jul./dez. 2004.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2003: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, [s.d.].

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2004: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. 2a ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2009.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2005: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. 2a ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2009.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2006: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. 2a ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2009.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2007: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, [s.d.].

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2008: Variáveis e Indicadores do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2009.

CONSELHO Nacional de Justiça. Justiça em Números 2019: ano-base 2018. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2019.

COSTA, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: UNESP, 2006.

COURT Statistic Project. The CSP Data Viewer. Disponível em: <http://www.courtstatistics.org>. Acesso em: 28 abr. 2020.

DUQUE, Hélio. A inflação dos cursos de direito. 2015. Disponível em: <https://www.alertatotal.net/2016/07/a-inflacao-dos-cursos-de-direito.html>. Acesso em: 29 abr. 2020.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do Patronato Político Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Editora Globo, 2001.

FEDERAL Justice Center. Biographical Directory of Article III Federal Judges: Export. Disponível em: <https://www.fjc.gov/history/judges/biographical-directory-article-iii-federal-judges-export>. Acesso em: 29 abr. 2020.

FELONIUK, Wagner. 17 mil magistrados, 1 milhão de advogados, 27 milhões de processos novos: números e perspectivas do sistema judiciário brasileiro. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 3, p. 56-74, 2017.

FELONIUK, Wagner. Números do Poder Judiciário brasileiro: expansão de atuação e comparação com sistemas europeus. In: CARMO, Valter Moura do; FERNANDES, Fernanda Sell de Souto Goular. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça III. Florianópolis: CONPEDI, 2018.

FERREIRA. Manuel Rodrigues. A evolução do sistema eleitoral brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2001.

FUNDAÇÃO Getúlio Vargas. Exame de Ordem em Números. São Paulo: FGV; OAB, 2020. Volume VI.

GONÇALVES, Gabriella Vieira Oliveira; BRITO, Lany Cristina Silva; FILGUERA, Yasmin von Glehn Santos (orgs.). IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.

HESPANHA, António Manuel. Direito Luso-Brasileiro no Antigo Régime. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

INSTITUTO Brasileiro de Economia a Estatística. Censo Demográfico. Estimativas de População. Tabela 6579 - População Residente Estimada. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579>. Acesso em: 30 mar. 2020.

INSTITUTO Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 1995. Brasília: Inep, 1996. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 ab. 2020.

INSTITUTO Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 ab. 2020.

KOERNER, Andrei. Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-1988. Novos Estudos, n. 96, p. 69-85, jul. 2013.

MELLO FILHO, José Celso. Entrevista: José Celso de Mello Filho, realizada por Márcio Chaer em 15 de março de 2006. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>. Acesso em: 05 jan. 2014.

MENDES, Gilmar Ferreira. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado de Direito Constitucional - Volume 1. 2a ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do Imperio: Nabuco de Araujo: sua vida, suas opiniões, sua época. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1899-1900. Todos os volumes.

ORDEM dos Advogados do Brasil. Quadro de Advogados. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 29 abr. 2020.

SADEK, Maria Tereza Aina; ARANTES, Rogério Bastos. A crise do Poder Judiciário e a visão dos juízes. Revista USP, São Paulo, n. 21, p. 34-54, 1994.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

STATE Court Organization. 2.2b Number of Appellate Court Judges. Disponível em: <http://data.ncsc.org/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Public%20App/SCO.qvw&host=QVS@qlikviewisa&anonymous=true>. Acesso em: 29 abr. 2020.

STATE Court Organization. 3.2a Number of Trial Court Judges. Disponível em: <http://data.ncsc.org/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Public%20App/SCO.qvw&host=QVS@qlikviewisa&anonymous=true>. Acesso em: 29 abr. 2020.

STRECK, Lenio Luiz. Resumocracia, concursocracia e a "pedagogia da prosperidade". 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-mai-11/senso-incomum-resumocracia-concursocracia-pedagogia-prosperidade>. Acesso em: 29 abr. 2020.

UNITED States Census Bureau. U.S. and World Population Clock. Disponível em: <https://www.census.gov/popclock/>. Acesso em: 28 abr. 2020.

UNIVERSITY of Denver. Institute for the Advancement of the American Legal System. FAQs - Judges in the United States. Disponível em: <https://iaals.du.edu/sites/default/files/documents/publications/judge_faq.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2020.

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Publicado

2021-06-14

Como Citar

FELONIUK, W. Brasil e Estados Unidos da América: comparação quantitativa de Sistemas Judiciais (2018). Revista Campos Neutrais, Rio Grande, RS, v. 3, n. 1, p. 156–178, 2021. DOI: 10.14295/cn.v3i1.12897. Disponível em: https://seer.furg.br/cn/article/view/12897. Acesso em: 28 nov. 2021.

Edição

Seção

Artigos Livres